Movimento Opositor Ganha Força
Representantes de diversos partidos, incluindo PT, Rede Sustentabilidade, PDT, PCdoB e PV, protocolaram, nesta quarta-feira (4), um novo pedido de impeachment contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). O processo é motivado por alegados crimes de responsabilidade relacionados às negociações entre o Banco de Brasília (BRB) e o Banco Master. Essa movimentação representa uma intensificação da pressão sobre o governador, que já enfrenta problemas de credibilidade.
Conforme estabelece a legislação local, o pedido foi encaminhado à Câmara Legislativa do DF (CLDF), onde deverá seguir um trâmite longo antes de ser votado em plenário. O documento protocolado classifica o episódio como “o maior prejuízo do DF em seus 65 anos de história”, evidenciando a gravidade da acusação.
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) comentou a situação, afirmando que “Ele utilizou a máquina pública do governo do Distrito Federal para favorecer uma instituição privada” e ressaltou que Ibaneis não possui condições de continuar no cargo, principalmente diante da perspectiva de uma investigação em andamento.
A pressão para o impeachment vem crescendo desde que foram reveladas as supostas relações entre o governador e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Este é o terceiro pedido de impeachment protocolado pela oposição, que já havia apresentado dois outros textos no final de janeiro, com o suporte de representantes do PSB, Cidadania e PSOL.
Na terça-feira (3), a CLDF reiniciou suas atividades legislativas. Durante a primeira sessão ordinária do ano, não houve votação de propostas, mas discursos marcantes dos parlamentares foram proferidos. Além disso, deputados e militantes de partidos da oposição organizaram um protesto em frente à Casa, pedindo a continuidade do processo de impeachment.
Entenda o Processo de Impeachment
O rito do impeachment inicia-se com a aceitação da denúncia pelo presidente da CLDF, atualmente Wellington Luiz (MDB). Após a aceitação, o pedido será lido em plenário, o que marca o início oficial do processo. Em seguida, será formada uma Comissão Especial composta por representantes de todos os partidos, que se reunirá em até 48 horas após a leitura da denúncia.
Essa comissão terá um prazo de até dez dias para emitir um parecer sobre o caso. Uma vez publicado, a proposta será votada em plenário 48 horas depois, permitindo que cinco representantes de cada partido possam se manifestar por até uma hora sobre o documento. Após essa etapa, a decisão acerca do prosseguimento ou não da denúncia será tomada.
Se a votação for favorável à continuidade do impeachment, o governador terá um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa. Após a entrega da defesa, a Comissão Especial será responsável por produzir provas e realizar diligências, levando até dez dias para decidir sobre a acusação.
Depois que o último parecer for publicado, os deputados distritais realizarão duas discussões sobre o tema, com um intervalo de 48 horas entre as duas. Finalizada a discussão, o parecer será submetido à votação nominal, que necessita da aprovação de 2/3 dos membros da CLDF para seguir adiante.
A CNN Brasil tentou contatar o governador Ibaneis Rocha para obter sua posição sobre as alegações e o pedido de impeachment, mas, até o momento, não houve retorno.
