Decisão do Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu suspender o pagamento de quase R$ 1 milhão referente a um camarote do Governo do Distrito Federal (GDF) durante as corridas de Stock Car, realizadas em novembro do ano passado no Autódromo Internacional de Brasília. A medida surge após denúncias de possíveis irregularidades, incluindo superfaturamento e ausência de pesquisa de preços, além de sinais de duplicidade em itens de luxo adquiridos pela Secretaria de Turismo.
O contrato, assinado entre a Secretaria de Turismo e a Vicar Promoções Desportivas S.A, previa um camarote para 300 pessoas, com um custo total de R$ 950 mil para os dois dias do evento. Este valor abrangeu serviços que incluíam bebidas premium, buffet variado e até serviços de massagem.
Itens do Camarote e Críticas do Público
Conforme o relatório elaborado pela Corte, dentre os itens que compuseram a despesa estão:
- Champagnes: R$ 55 mil;
- Cenografia: R$ 49 mil;
- Bar de drinks: R$ 55 mil;
- DJ e massagem rápida: R$ 180 mil;
- Simulador de corrida: R$ 222 mil;
- Vans para o deslocamento dentro do autódromo: R$ 23 mil.
O governo justificou a contratação sem licitação alegando que a empresa Vicar detinha a exclusividade para o evento, o que impossibilitou a realização de uma concorrência pública. No entanto, os frequentadores da área comum expressaram insatisfação com as condições oferecidas, sendo obrigados a assistir às corridas sentados no gramado e em áreas de terra batida, sem sombra.
Riscos Identificados em Relatório Técnico
Um relatório técnico prévio já havia sinalizado riscos que poderiam prejudicar a contratação e a imagem institucional do GDF. Entre os principais riscos identificados, destacaram-se:
- Possíveis objeções de órgãos de controle, que poderiam resultar em perda total do investimento;
- Falta de clareza em relação aos objetivos turísticos e ao interesse público;
- Incompatibilidade na justificativa de preços, levantando questionamentos sobre a natureza do investimento feito.
Nota da Secretaria de Turismo
Em resposta à suspensão do pagamento, a Secretaria de Turismo do DF informou que está ciente da decisão do TCDF e declarou que já havia fornecido todas as informações necessárias para a análise do caso. A pasta ressaltou seu compromisso com a transparência e a responsabilidade, afirmando que todos os procedimentos administrativos foram seguidos de maneira rigorosa e que continuará a atender as orientações do órgão de controle.
Enquanto isso, a Vicar Promoções Desportivas S.A não se manifestou até a última atualização desta reportagem. O descontentamento do público e a decisão do Tribunal de Contas geram um debate importante sobre a gestão de recursos públicos em eventos de grande porte no Distrito Federal.
