Diagnóstico Acessível e Precoce para Gestantes
O Projeto de Lei 547/25 propõe que todas as gestantes tenham o direito de realizar o ‘Teste da Mãezinha’ gratuitamente durante o pré-natal, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa iniciativa visa o diagnóstico precoce de hemoglobinopatias, que incluem doenças hereditárias que afetam as células sanguíneas, como a anemia falciforme. Atualmente, essa proposta está sob análise na Câmara dos Deputados.
O teste, semelhante ao Teste do Pezinho, envolve a coleta de sangue em papel-filtro e deverá estar disponível em maternidades, hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Caso o resultado indique alguma alteração na hemoglobina, a gestante será prontamente encaminhada para receber orientação e acompanhamento médico especializado na rede pública.
Importância da Prevenção em Saúde Materna
O autor do projeto, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), destaca que as hemoglobinopatias podem modificar a forma dos glóbulos vermelhos, dificultando a circulação e o transporte de oxigênio no corpo. Durante a gestação, essa condição pode representar riscos significativos.
“A presença dessa condição pode acarretar complicações graves, tanto para a saúde da mãe quanto do bebê, como o risco de parto prematuro e o nascimento de crianças com baixo peso”, afirmou Câmara, ressaltando a importância do diagnóstico precoce.
De acordo com o parlamentar, a detecção precoce ainda na gestação propicia que uma equipe multiprofissional, composta por obstetras e hematologistas, possa monitorar a saúde da gestante e da criança de maneira preventiva, evitando complicações futuras.
O Cenário Atual do Pré-natal no SUS
No cenário atual, o SUS já investiga essas doenças por meio de exames de sangue comuns durante o pré-natal. No entanto, a metodologia específica e ágil do Teste da Mãezinha não é garantida por uma legislação federal em todas as unidades de saúde do país, o que pode limitar o acesso ao diagnóstico adequado.
Próximos Passos do Projeto de Lei
A proposta seguirá para análise conclusiva nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Essa tramitação é crucial para que o projeto possa avançar e garantir que o diagnóstico precoce de hemoglobinopatias se torne uma realidade na saúde pública do Brasil.
