Iniciativas para a Pesca Artesanal no Brasil
No dia 11 de fevereiro, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) apresentou dois editais destinados ao aprimoramento da pesca artesanal em todo o Brasil. Somando um total de R$ 9 milhões, os recursos serão aplicados em ações culturais e produtivas, priorizando projetos liderados por mulheres, quilombolas e povos indígenas, com o intuito de fortalecer as comunidades tradicionais.
O primeiro edital, realizado em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), busca selecionar cerca de 114 projetos culturais que celebrem as manifestações tradicionais e populares da pesca artesanal brasileira. O edital também está aberto a acadêmicos e intelectuais dedicados ao estudo da pesca artesanal no Brasil. Ao todo, serão investidos mais de R$ 2 milhões, com inscrições disponíveis de 16 de fevereiro a 31 de março de 2026.
Segundo Cristiano Ramalho, secretário nacional da Pesca Artesanal, este é um marco histórico para a cultura brasileira. “Estamos lançando o primeiro edital focado no apoio das manifestações culturais da pesca. Convidamos todas as comunidades pesqueiras a participarem, apresentando suas propostas, pois essa iniciativa é fundamental para a vitalidade dos nossos territórios”, destacou.
Flávio Barros, professor da UFPA, explica que o objetivo do edital é valorizar o patrimônio cultural e os saberes que compõem a diversidade de formas e modos de pesca no Brasil. “Este edital abrange todos os povos, biomas e regiões, e a UFPA ficará responsável pela coordenação em nível nacional, além de outros produtos que visam promover a inclusão e a participação social”, afirmou.
Fortalecimento Produtivo nas Comunidades Pesqueiras
O segundo edital, com um investimento de R$ 7 milhões, é realizado em parceria com o Ministério das Mulheres e tem como foco a geração de trabalho e renda, autonomia econômica, segurança alimentar e promoção da qualidade de vida nas comunidades pesqueiras, priorizando especialmente as mulheres pescadoras.
Entidades privadas sem fins lucrativos, cooperativas com atuação social e organizações religiosas com projetos de interesse público poderão se inscrever. Os recursos para cada projeto variam entre R$ 25 mil e R$ 350 mil, com inscrições abertas de 12 de fevereiro a 13 de março.
Durante o evento de lançamento, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, enfatizou a importância do edital para as pescadoras. “Estamos fortalecendo as mulheres nas comunidades pesqueiras, valorizando os saberes tradicionais que sustentam esses territórios”, afirmou.
O ministro André de Paula complementou, ressaltando que a questão vai além da economia: “A cultura é uma dimensão essencial. As manifestações culturais, que vão da arte à música, são fundamentais para retratar a vida nas comunidades pesqueiras. Estamos entregando ações concretas que visam melhorar a vida tanto de pescadores quanto de pescadoras”, concluiu.
Um Compromisso com as Comunidades Tradicionais
Os editais fazem parte do programa Povos da Pesca Artesanal e são uma consequência do 1º Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA), reafirmando o compromisso do Governo Federal em fortalecer essas comunidades. Ajax Tavares, pescador e representante do Fórum Nacional da Pesca Artesanal, expressou gratidão ao governo e ao MPA por essa iniciativa. “Estamos resgatando e fortalecendo temas históricos da pesca artesanal. Nossas comunidades possuem uma riqueza cultural imensa e estamos prontos para apresentar projetos impactantes”, afirmou.
O evento de lançamento contou ainda com a participação do grupo cultural Martinha do Coco, que proporcionou uma apresentação de músicas tradicionais do maracatu, enriquecendo a cerimônia e celebrando a cultura pesqueira.
