Indígenas protestam contra retrocessos em direitos territoriais
Na tarde desta terça-feira (11), indígenas e entidades de defesa dos povos tradicionais realizaram um ato em frente ao Congresso Nacional, no centro de Brasília. A manifestação reuniu lideranças de diversas regiões do país, organizadas principalmente pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que busca garantir a proteção dos direitos territoriais e o respeito às decisões judiciais recentes.
Demarcação de terras e julgamento no STF
O principal foco da mobilização é o julgamento do marco temporal, retomado no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (7). A tese do marco temporal, que condiciona a demarcação de terras indígenas à ocupação no dia 5 de outubro de 1988, foi considerada inconstitucional em 2023 por 9 votos a 2. Agora, o STF analisa questões relacionadas à indenização para invasores de terras indígenas, como o pagamento da terra nua, além de outros aspectos da lei.
Os indígenas reivindicam que o julgamento seja realizado de forma presencial, garantindo sua participação direta no processo. Para eles, o debate precisa ser transparente e respeitar a voz dos povos originários, cujos territórios estão em risco.
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Mineração em terras indígenas: resistência às propostas do Senado
Outro ponto de contestação é o trabalho do Grupo de Trabalho para Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas, criado pelo Senado em outubro de 2025. O grupo elabora projetos de lei que pretendem definir regras para a mineração nessas áreas. A APIB alerta que essas iniciativas, incluindo os projetos 1331/2022 e 6050/2023, podem abrir precedentes para a legalização da mineração em terras indígenas, o que representaria ameaça aos direitos constitucionais e à proteção ambiental conquistada ao longo dos anos.
Recuo no Congresso e a luta dos povos indígenas
Segundo os manifestantes, nos últimos quatro anos, o Congresso vem adotando uma postura que dificulta a demarcação de terras e flexibiliza empreendimentos em territórios indígenas. A mobilização cobra a retirada desses projetos de pauta e o arquivamento das propostas que prejudicam os direitos dos povos tradicionais.
Dinamam Tuxá, coordenador executivo da APIB, destacou a importância da luta pelos territórios e pela vida das comunidades indígenas. “Estamos aqui lutando pelas nossas vidas e pelos nossos territórios”, afirmou durante o ato.
Impacto local e próximos passos
A manifestação em Brasília reforça a mobilização dos povos indígenas diante das decisões que podem afetar diretamente a proteção de suas terras e o respeito às suas culturas no Distrito Federal e em todo o país. Enquanto o Supremo Tribunal Federal segue com o julgamento virtual, o Congresso enfrenta pressão para suspender a tramitação dos projetos que colocam em risco os direitos indígenas.