Indiciamento e Denúncias em Escola Pública
As investigações em torno de uma escola pública no Distrito Federal tomaram um rumo alarmante, com a diretora e a vice-diretora indiciadas por maus-tratos. Segundo relatos, crianças, especialmente aquelas diagnosticadas com transtorno do espectro autista, eram levadas para a chamada ‘sala das emoções’ sempre que se sentiam angustiadas e começavam a chorar. Essa sala, segundo informações coletadas, possuía tatames pretos tanto no chão quanto nas paredes, gerando preocupação entre pais e especialistas em educação.
Em resposta a essa situação, a Secretaria de Educação do DF informou que o caso já estava sob investigação administrativa. Contudo, com novos dados surgindo, a Secretaria decidiu tomar novas medidas. A situação começou a se intensificar em 2024, quando uma professora que estava de saída da escola revelou aos pais a existência da ‘sala das emoções’. Após conversas com seus filhos e relatos de experiências positivas, uma mãe decidiu registrar um boletim de ocorrência.
Defesa das Gestoras e Preocupações dos Pais
Durante os depoimentos, a diretora da escola argumentou que o ambiente foi criado em conformidade com o projeto pedagógico intitulado ‘O coração que sente e fala’, o qual recebeu a aprovação da comunidade escolar. Segundo suas declarações, o propósito da sala era acolher estudantes e funcionários em momentos de desregulação emocional, focando especialmente nos alunos autistas. A diretora também garantiu que as crianças passavam entre cinco e dez minutos na sala, sempre acompanhadas por um docente, e que os responsáveis foram informados sobre a existência do espaço durante uma reunião no início do ano letivo. No entanto, os pais contestaram essa informação, afirmando que não foram avisados.
A conclusão do inquérito realizado pela Polícia Civil ressalta que as diretoras ultrapassaram os limites do que é considerado pedagógico ao expor as crianças a situações que poderiam colocar em risco sua vida ou saúde, abusando de métodos de correção que se mostraram inadequados.
Ação da Secretaria de Educação
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) divulgou que a Escola Classe 03 da Estrutural já havia sido alvo de uma apuração administrativa, conduzida pela Corregedoria da pasta. Esse processo já era conhecido pelo Ministério Público. Na ocasião, foram realizadas as diligências necessárias e uma análise técnica resultou no arquivamento do caso administrativo, sem impedir que uma nova avaliação fosse feita caso novas evidências surgissem.
Agora, com a recente divulgação do indiciamento das gestoras, a SEEDF decidiu agir. A Corregedoria solicitará acesso ao inquérito policial para verificar as provas apresentadas e avaliar a possibilidade de reabrir a investigação no âmbito administrativo disciplinar. Além disso, a Corregedoria se comprometeu a dialogar com o Ministério Público a fim de articular as ações necessárias de forma coordenada e eficaz.
Compromisso com a Segurança do Aluno
A SEEDF manifestou claramente seu repúdio a qualquer prática que constitua uma violação dos direitos dos estudantes. A Secretaria reitera seu compromisso com a proteção dos alunos e a rigorosa apuração de todas as denúncias recebidas. A situação da ‘sala das emoções’ está gerando um debate sobre as melhores práticas educacionais e a necessidade de ambientes seguros e acolhedores para todos os estudantes, especialmente aqueles que enfrentam desafios emocionais e comportamentais.
