Impulsão da Sustentabilidade no Distrito Federal
O Brasil tem se empenhado em reduzir o uso de combustíveis fósseis e a emissão de gases de efeito estufa. Nesse contexto, o Distrito Federal se destaca como um dos pioneiros na implementação de uma alternativa energética que minimiza a emissão de carbono. Recentemente, a Lei 7.404/2024, que estabelece a Política Distrital do Hidrogênio Verde, foi aprimorada com a sanção da Lei 7.839/2025.
A nova legislação amplia os horizontes da política existente, passando a incluir não apenas o hidrogênio verde, gerado a partir de fontes renováveis, mas também todos os tipos de hidrogênio de baixa emissão de carbono (H2BC). Este avanço tecnológico poderá ser aplicado tanto no setor de transporte quanto na indústria, além de servir como insumo na produção de fertilizantes agrícolas.
A criação da Política Distrital do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono visa alinhar a legislação local ao marco legal federal do H2BC, aprovado poucos meses após a implementação da norma distrital.
O deputado Rogério Morro da Cruz (PRD), responsável pela elaboração das Leis 7.404/2024 e 7.839/2025, ressalta que está sendo construída uma base para uma economia mais sustentável. “Estamos criando um modelo que não só gera empregos, mas também atrai investimentos e protege o meio ambiente”, afirma o parlamentar.
Objetivos da Nova Política de Hidrogênio
Entre as principais metas da Política Distrital do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, destacam-se:
- Incentivar o uso de hidrogênio de baixa emissão no transporte público, na agricultura e em setores estratégicos para descarbonização;
- Implementar instrumentos fiscais e creditícios que viabilizem a produção e aquisição de equipamentos para sistemas de hidrogênio de baixa emissão;
- Fomentar parcerias com instituições públicas e privadas visando o financiamento de pesquisas e projetos voltados ao desenvolvimento tecnológico e à redução de custos dos sistemas de energia baseados no hidrogênio;
- Capacitar recursos humanos para a elaboração, instalação e manutenção de projetos dessa natureza.
Foco Social na Transição Energética
Em um seminário sobre o hidrogênio verde realizado em setembro de 2025, o deputado Morro da Cruz destacou que a transição energética deve ter um viés social. Nascido e residente em uma comunidade vulnerável, Morro da Cruz trouxe à tona como as mudanças climáticas afetam desproporcionalmente as populações de periferia. “Esta vivência me ajudou a entender que os moradores de áreas vulneráveis enfrentam as consequências das mudanças climáticas de forma mais intensa, como o calor extremo e deslizamentos de terra”, comentou o parlamentar.
Segundo ele, o hidrogênio verde representa uma oportunidade para construir uma economia inclusiva e sustentável. “Queremos discutir o tema com um olhar voltado para aqueles que mais precisam de políticas públicas. Acredito que, juntos, podemos transformar o Distrito Federal em um exemplo de desenvolvimento sustentável e inclusão social”, enfatizou durante sua fala no seminário.
À medida que o DF avança em direção a uma matriz energética mais limpa e sustentável, a implementação da Política Distrital do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono é um passo significativo não apenas para a proteção ambiental, mas também para a promoção da justiça social e econômica no estado.
