Desafios Financeiros no Distrito Federal
A possibilidade de o governo do Distrito Federal realizar um aporte para ajudar o Banco Regional de Brasília (BRB) tem sido amplamente discutida, mas enfrenta obstáculos significativos. Conforme a análise de especialistas, a delicada situação fiscal dos cofres, geridos pelo governador Ibaneis Rocha, impede essa ação. De acordo com depoimentos de Ailton de Aquino, diretor de Fiscalização do Banco Central, as perdas acumuladas pelo BRB, resultantes da aquisição de carteiras de crédito fraudulentas do Banco Master, podem alcançar a cifra alarmante de R$ 5 bilhões. Nesse cenário, o Governo do Distrito Federal (GDF) admite que uma das alternativas para cobrir esse rombo financeiro seria um aporte direto ao banco.
Nos últimos anos, a arrecadação do GDF sofreu um impulso considerável devido ao fortalecimento do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). O fundo, que representa quase 40% das receitas do DF, voltou a receber correções pela receita da União com o término do teto dos gastos, o que lhe conferiu maior robustez. Entretanto, mesmo com esses ajustes, a saúde fiscal da unidade federativa não apresenta sinais de recuperação, uma vez que as despesas públicas continuam a crescer rapidamente.
Situação Fiscal Crítica
O GDF tem enfrentado déficits recorrentes, resultando em uma Capacidade de Pagamento (Capag) de nota C, uma métrica do Tesouro Nacional que avalia a saúde fiscal dos estados. Murilo Viana, especialista em contas públicas, ressalta que o crescimento acelerado das despesas do DF tem levado a uma deterioração das contas. “O DF tem enfrentado déficits primários significativos. Apesar do suporte do Fundo Constitucional, a gestão fiscal é bastante problemática. A capacidade de pagamento, conforme apurada pelo Tesouro, reflete uma realidade preocupante”, comentou Viana.
Adicionando um novo elemento à situação já crítica, Viana também mencionou a possibilidade de que o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF) necessite de um aporte financeiro do governo. “Para este ano, já está sendo prevista a necessidade de um suporte expressivo para o Iprev-DF”, alertou.
Alternativas em Debate
Em suma, a questão do apoio ao BRB pelo governo do DF está longe de ser resolvida, e os desafios fiscais enfrentados pelo GDF podem complicar ainda mais essa possibilidade. Os próximos passos do governo, em meio a um ano eleitoral, serão cruciais para determinar o futuro financeiro tanto do DF quanto do Banco Regional de Brasília.
