Nova Comissão da Produção Orgânica no Distrito Federal é oficializada
O governo federal, por meio da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, ligada ao Ministério da Agricultura e Pecuária, oficializou a atualização dos integrantes da Comissão da Produção Orgânica do Distrito Federal (CPOrg-DF) para o biênio 2025-2027. A formalização ocorreu pela Portaria SFA-DF/MAPA nº 35, publicada no Diário Oficial da União em 18 de junho de 2026. Essa medida ajusta a composição da comissão, incluindo a substituição de membros titulares e suplentes que coordenam políticas voltadas ao setor agroecológico da capital federal.
Estrutura e representantes da CPOrg-DF
A nova composição da comissão reúne representantes de órgãos governamentais e entidades da sociedade civil. Entre as principais mudanças está a nomeação de Avelar Alves de Neiva como coordenador titular e de Liana Maria França Silva Alagemovits como coordenadora suplente da CPOrg-DF. Pedro Henrique Ayello Leite foi designado para a secretaria executiva, assumindo também a titularidade da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, com Arnon Rodrigues Lula como suplente.
Na esfera de pesquisa, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Cerrados) passou a ter Tito Carlos Rocha de Sousa como representante titular, substituindo João Paulo Guimarães Soares, que deixou o cargo em março deste ano. A Universidade de Brasília (UnB) mantém sua participação por meio da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), representada por Ana Maria Resende Junqueira e Cristina Schetino Bastos.
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Participação de entidades governamentais e não governamentais
Além da UnB e da Embrapa, a comissão conta com a presença da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-DF). Essas instituições oferecem suporte técnico e normativo para produtores locais, assegurando o cumprimento das normas de certificação orgânica estabelecidas pela legislação vigente.
No que diz respeito às organizações não governamentais, a portaria inclui a entrada formal do Instituto Brasil Orgânico (IBO) e da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF). O Sindicato dos Produtores Orgânicos do DF (Sindiorgânicos), a Associação de Agricultura Ecológica (AGE) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-DF) também confirmaram seus representantes para o biênio que se encerra em 2027.
Contexto e desafios para a produção orgânica no Distrito Federal
A atualização dos membros da CPOrg-DF ocorre em um momento de crescente demanda por alimentos orgânicos e sustentáveis na capital federal, que destaca-se como um dos maiores mercados consumidores per capita no país. Entre as funções da comissão estão a fiscalização do sistema de produção orgânica e o incentivo à transição agroecológica de pequenos produtores rurais.
Com a nova portaria, o superintendente José Joaquim Carneiro Filho revoga as disposições anteriores da Portaria SFA/DF nº 15, de julho de 2025, consolidando o novo quadro de conselheiros. A norma também prevê que as instituições que ainda não indicaram todos os seus representantes suplentes poderão realizar nomeações posteriores mediante comunicação formal ao sistema eletrônico do governo federal. Essa flexibilidade é fundamental para garantir o quórum necessário às deliberações sobre planos de manejo e certificações no setor.
