Chamada Pública para o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do DF
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) divulgou o Edital nº 08/2026, que convoca a sociedade civil para participar da seleção de representantes do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac-DF) para o triênio 2026-2029. As inscrições estarão abertas entre 22 de junho e 22 de julho de 2026, podendo ser feitas presencialmente ou via protocolo eletrônico da secretaria.
Composição e Atribuições do Condepac-DF
O Condepac-DF, vinculado à Secec-DF, atua como órgão colegiado responsável por apoiar a formulação e consolidação das políticas de preservação do patrimônio cultural no Distrito Federal. Entre suas principais funções estão a deliberação sobre registro e tombamento de bens culturais, tanto materiais quanto imateriais, além de outras responsabilidades previstas na Lei Orgânica da Cultura e no regimento interno do conselho.
Vagas e Requisitos para Participação
O edital oferece dez vagas para conselheiros titulares da sociedade civil, além de suplentes, distribuídas entre representantes de comunidades tradicionais, culturas populares, arte e cultura inclusiva, e especialistas em áreas como antropologia, arquitetura e urbanismo, arqueologia, museologia, paleontologia, conservação e restauro de bens culturais e história. Também será formado um cadastro de reserva para possíveis substituições durante o mandato.
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No segmento de arte e cultura inclusiva, há garantia de pelo menos uma vaga para pessoa com deficiência, conforme critérios estabelecidos no edital. As candidaturas podem ser feitas por autoindicação ou por indicação de segmentos organizados da sociedade civil.
Critérios para Inscrição e Processo de Seleção
Os interessados devem comprovar atuação no Distrito Federal e experiência mínima de dois anos no campo do patrimônio cultural e na área escolhida para representação, além de atender aos demais requisitos do edital. A seleção será conduzida por uma Comissão Multidisciplinar, que avaliará a documentação, experiência dos candidatos e realizará entrevistas conforme o cronograma oficial.
Importância da Participação da Sociedade Civil
Fernando Modesto, secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, destacou a relevância da participação social para fortalecer a preservação da memória e identidade cultural local. Segundo ele, o Condepac-DF reúne diferentes saberes para orientar decisões sobre proteção do patrimônio cultural, promovendo diálogo, diversidade e compromisso com o interesse coletivo.
Inscrição e Divulgação de Resultados
As inscrições e recursos devem ser protocolados presencialmente ou por meio do sistema eletrônico da Secec-DF. Todas as etapas do processo seletivo, incluindo resultados e possíveis alterações no cronograma, serão publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal e no site da secretaria.
