Participação ativa no Encontro Nacional do SUAS
Santarém marcou presença no Encontro Nacional das Usuárias e dos Usuários do Sistema Único de assistência social (SUAS), evento realizado nos dias 29 e 30 de outubro em Brasília (DF). O Fórum Municipal dos Usuários do SUAS (FMUSUAS/Santarém) foi representado por Adiara Pereira, mulher trans e conselheira do Conselho Municipal de Assistência Social de Santarém (CMASS), e por Jackson Assis, também conselheiro do CMASS. A participação foi promovida pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em parceria com a ECOVIDA, reunindo usuários de várias regiões do país para troca de experiências, formação e articulação coletiva.
Debates sobre controle social e representatividade
Durante o encontro, os participantes discutiram a importância da participação popular e o fortalecimento dos fóruns de usuários no controle social da política de assistência social. As especificidades dos territórios amazônicos foram ressaltadas como fundamentais para a formulação de políticas públicas adequadas. Adiara Pereira destacou a necessidade de ampliar a representatividade de grupos como mulheres trans, pessoas negras e integrantes das tradições de matriz africana nos espaços decisórios.
“Os corpos pretos, trans e as pessoas de matrizes africanas precisam estar presentes onde as políticas públicas são discutidas e construídas. Não queremos apenas ser lembradas nas políticas públicas, queremos participar das decisões e da sua construção”, afirmou Adiara, reforçando a importância da formação e da valorização das identidades na redemocratização do Plano Decenal e no enfrentamento das fragilidades do controle social.
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Jackson Assis acrescentou que fortalecer a organização dos usuários e ampliar sua participação nas instâncias de controle social é essencial. Ele enfatizou a necessidade de garantir recursos para os fóruns municipais e estaduais, promover formação contínua e levar em conta as desigualdades e os desafios de acesso aos serviços nas regiões amazônicas.
Compromisso institucional com a política de assistência social
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Silvia Freitas, destacou que a participação dos usuários é fundamental para consolidar um SUAS mais inclusivo e alinhado às demandas da população. Segundo ela, fortalecer a voz dos usuários no processo decisório contribui para o controle social e a garantia de direitos.
“É muito importante que os usuários do SUAS tenham voz e protagonismo na construção da política de assistência social. São pessoas que conhecem suas realidades e desafios e precisam ser ouvidas e respeitadas. Fortalecer essa participação é fortalecer a democracia, o controle social e a garantia de direitos. Ficamos felizes em ver Santarém representada em um espaço nacional tão importante”, afirmou a secretária.
O envolvimento dos representantes de Santarém no encontro nacional reforça o compromisso do município com o controle social e a construção colaborativa do SUAS, valorizando a diversidade e assegurando a participação efetiva dos cidadãos nas políticas públicas de assistência social.