Fortalecendo a Rede de Apoio às Mulheres
Nos dias 14 e 15 de abril, Brasília sedia o Encontro de Colegiados Gestores e Representantes dos Serviços das Casas da Mulher Brasileira. Este evento, promovido pelo Ministério das Mulheres em parceria com a ONU Mulheres, tem como propósito essencial validar novas diretrizes que visam aprimorar o atendimento às mulheres em situação de violência. A expectativa é que as gestoras se reúnam para discutir e elaborar diretrizes que entrarão em vigor no segundo semestre de 2026.
Estela Bezerra, secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, destacou a importância desse encontro ao abordar os desafios enfrentados na implementação de políticas de proteção. “O trabalho já realizado demonstra impacto, mas nosso objetivo é ampliá-lo. Precisamos garantir que cada mulher que acesse a rede de apoio tenha um plano que a ajude a romper com a violência”, afirmou Estela.
A secretária ressaltou que a criação de uma rede de atendimento especializada é um diferencial crucial na vida das vítimas. Dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que municípios com estruturas como a Casa da Mulher Brasileira e delegacias especializadas apresentam taxas de feminicídio significativamente mais baixas.
Desafios e Parcerias
Em seu discurso, Estela Bezerra revelou que, em 2025, 50% dos feminicídios ocorreram em municípios com até 100 mil habitantes, muitos dos quais carecem de equipamentos especializados de enfrentamento à violência. “O último relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que esses dados evidenciam um grande desafio”, disse ela.
O Encontro de Colegiados Gestores visa aprofundar as discussões sobre a necessidade de revisitar periodicamente as políticas públicas. O foco é elaborar uma versão atualizada das diretrizes das Casas da Mulher Brasileira, alinhada às demandas reais e lacunas existentes no combate à violência de gênero.
Conforme Maura Souza, coordenadora-geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento, a meta é garantir que as Casas da Mulher Brasileira ofereçam um mínimo de dez serviços integrados, permitindo que as mulheres recebam atendimento especializado de forma centralizada. “Essas ações são fundamentais para desmantelar a cultura de violência e melhorar os indicadores locais, especialmente em relação à erradicação do feminicídio”, enfatizou Maura.
Diagnóstico e Iniciativas Futuras
A parceria entre o Ministério das Mulheres e a ONU Mulheres começou em 2023, e desde então têm trabalhado para desenvolver um diagnóstico e diretrizes de funcionamento para as Casas. “Desde junho de 2025, realizamos visitas em oito Casas em operação, onde coletamos dados e ouvimos as secretárias de políticas para as mulheres. Agora, estamos finalizando este diagnóstico para apresentar aos envolvidos”, explicou Wânia Pasinato, pesquisadora da ONU Mulheres.
Maura Souza esclareceu que o evento é uma etapa importante no processo de revisão das diretrizes, que também será apresentada ao Conselho das Mulheres e ao Fórum do Secretário Estadual de Política para as Mulheres. “Prevemos que em junho teremos um documento finalizado e iniciaremos a implementação das novas diretrizes, com articulação em nível territorial entre estados e municípios”, finalizou a coordenadora.
Seminário Nacional e Retomada das Políticas Públicas
O fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas é o tema central do Seminário Nacional que ocorre na terça (14) e quarta-feira (15) no Senado Federal, em conjunto com o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM). O evento reúne gestores públicos, parlamentares, profissionais da saúde, assistência social e segurança pública, além de representantes da sociedade civil e pesquisadores, tendo como objetivo discutir a melhoria das políticas públicas e o enfrentamento de desigualdades estruturais que afetam a vida de milhões de brasileiras.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou a importância de resgatar e fortalecer as políticas públicas que promovem a proteção às mulheres. “Tivemos um período difícil, com o desmonte de políticas e com a criação do Ministério das Mulheres em 2023, é essencial que o Estado se estruture para responder às necessidades do país”, afirmou.
Márcia também destacou a relevância de políticas públicas que sejam contínuas e sistemáticas, com base na realidade dos diferentes territórios. Ela enfatizou a importância do processo de escuta social, que resultou em mais de cinco mil propostas obtidas através da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
Integração do Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres
A ministra enfatizou a necessidade de criar um Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, que promova a integração entre União, estados e municípios, ampliando e qualificando os serviços de atendimento. “O papel do Estado é conhecer e dar escala às experiências que trazem resultados”, concluiu.
O evento segue com mesas temáticas que abordarão a estrutura da rede de atendimento, violências emergentes, como a digital, e estratégias de prevenção e proteção. Ao final, um caderno técnico será elaborado com recomendações para aperfeiçoar as políticas públicas estabelecidas.