Resultados da Política Nacional de Ensino Médio
O Ministério da Educação (MEC) acaba de divulgar um balanço abrangente das iniciativas realizadas entre 2023 e 2025 para a implementação da Política Nacional de Ensino Médio (Pnaem). Este documento analisa as principais normas, instrumentos de apoio e colaborações com estados e o Distrito Federal, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.945/2024.
A lei, que reformulou essa fase educacional, foi pautada nas percepções de alunos, professores e gestores acerca dos efeitos do Novo Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017), que já vinha sendo implementado por administrações anteriores.
Para discutir os resultados apresentados, um webinário está agendado para o dia 5 de fevereiro, às 15h, com transmissão ao vivo no canal do MEC no YouTube. Em 2026, o MEC planeja a divulgação de boletins e estudos temáticos sobre a Pnaem, ampliando o acesso à informação sobre a evolução das políticas educacionais.
Eixos Estruturantes do Relatório
O balanço do MEC é estruturado em sete eixos, que incluem a reorganização curricular, a ampliação do acesso e a permanência dos estudantes. Também foram abordados o fortalecimento da infraestrutura escolar, a valorização e formação docente, a governança federativa e os métodos de monitoramento e avaliação. Entre os principais resultados, destaca-se a consolidação das Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, a expansão das matrículas em tempo integral e a implementação de programas focados na permanência dos alunos.
Além disso, o fortalecimento do apoio técnico às redes estaduais e do Distrito Federal se destaca como uma medida crucial para garantir o sucesso dessas políticas. O documento, ao oferecer transparência nas ações, se torna uma referência importante para o acompanhamento da Pnaem e serve como subsídio para o diálogo com gestores, especialistas, profissionais da educação e a sociedade.
Aprimoramento das Políticas Públicas
Esse balanço também é um passo importante para o aprimoramento contínuo das políticas voltadas para os jovens brasileiros, com ênfase na justiça curricular e na redução das desigualdades educacionais. Para isso, é imprescindível que os dados e informações resultantes dessa avaliação sejam amplamente divulgados e utilizados para fomentar um debate construtivo e colaborativo.
Além disso, o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram a data de divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025, marcada para 16 de janeiro. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que as notas individuais estarão disponíveis na Página do Participante, onde será possível acessar tanto a nota da redação – que varia de zero a mil pontos – quanto a pontuação das quatro áreas de conhecimento avaliadas.
Perspectivas para os Participantes do Enem
Os candidatos que prestaram o Enem poderão utilizar os resultados para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ocorrerá entre 19 e 23 de janeiro. Além disso, é possível tentar uma bolsa de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) entre 26 e 29 de janeiro ou acessar a educação superior por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A edição de 2025 do exame foi aplicada nos dias 9 e 16 de novembro em todo o Brasil. No Pará, as provas foram realizadas em datas diferentes devido à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), ocorrendo em Belém, Ananindeua e Marituba nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro.
O primeiro dia do exame abordou questões de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação, e ciências humanas. Já no segundo dia, os estudantes enfrentaram provas de matemática e ciências da natureza. Com mais de duas décadas de existência, o Enem consolidou-se como a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado por instituições públicas e privadas como critério de seleção, além de facilitar o acesso de estudantes brasileiros a universidades em Portugal, através de convênios com o Inep.