Fortalecimento da Reinserção Social
Com o intuito de aprimorar a Política de Atenção às Pessoas Egressas no Espírito Santo, a Secretaria da Justiça (Sejus) promoveu, na última sexta-feira (27), uma reunião crucial na sede do Escritório Social em Vitória. O encontro teve como foco principal a consolidação do fluxo de atendimento para indivíduos que deixam o sistema prisional, visando garantir sua reintegração social de maneira efetiva.
A reunião reuniu figuras importantes como representantes da Sejus, do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e do Tribunal de Justiça (TJES). Além disso, contou com o suporte técnico do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Essa união entre instituições é vista como essencial para criar uma rede de apoio robusta para os egressos do sistema penitenciário.
O aprimoramento da Política de Atenção às Pessoas Egressas é considerado uma estratégia vital para a diminuição da reincidência criminal e a ampliação dos programas assistenciais destinados a esse grupo. O subsecretário de Estado da Ressocialização, Marcelo Gouveia, destacou a importância dessas ações: “Esse alinhamento é um passo decisivo para a consolidação da nossa Política de Atenção às Pessoas Egressas. A ressocialização não se encerra com o alvará de soltura; ela se fortalece com a oferta de políticas públicas que garantem a redução da reincidência. O foco é transformar o Escritório Social em uma ponte para a cidadania, assegurando acesso ao trabalho, educação e apoio psicossocial. Assim, o Estado ganha em segurança e a sociedade em justiça.”
Karina Amaral, Gerente de Reintegração Social e Cidadania (GRSC), reforçou a relevância do alinhamento entre as instituições: “O apoio colaborativo é fundamental para que o egresso não esteja desamparado ao sair do sistema. O Escritório Social funciona como este elo de ligação. Ter o Judiciário e o MPES alinhados conosco fortalece a rede de cidadania.” Essa visão integra um esforço conjunto para garantir que as políticas de reintegração sejam efetivas e alcancem os egressos de maneira significativa.
Durante a reunião, estiveram presentes diversas autoridades, incluindo o juiz Coordenador das Varas de Execução Penal, Felipe Rocha Silveira, o juiz José Augusto Farias de Souza, coordenador das Varas Criminais, e Cézar Augusto Ramaldes da Cunha Santos, promotor de Justiça e Coordenador do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP). Também contribuiu para os debates o membro do GETEP, Gusthavo Bacellar, além de representantes do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD).
A comunicação entre as diferentes entidades é vista como uma chave para o sucesso das iniciativas voltadas à reintegração social. A Sejus está focada em criar um ambiente onde egressos possam ter uma segunda chance, contribuindo para uma sociedade mais justa e segura. Ao reforçar esses laços, o Estado dá um passo importante rumo à construção de uma rede que realmente suporte a inclusão e cidadania dos ex-detentos.
