Iniciativa visa fortalecer o Banco de Brasília após crise financeira
BRASÍLIA – O governo do Distrito Federal está em processo de elaboração de um projeto de lei que solicita autorização da Câmara Legislativa para disponibilizar garantias e realizar um aporte financeiro no Banco de Brasília (BRB). Essa medida surge como resposta ao impacto negativo deixado pelo Banco Master.
A avaliação de membros do governo distrital e do banco estatal é de que a necessidade de um aporte financeiro se tornou urgente. Reportagens do Estadão indicam que, caso não haja um aporte até o dia 31 de março, o Banco Central poderá ativar uma espécie de “cartão amarelo” para o BRB. Essa data é crucial, pois marca o limite para a divulgação do balanço da instituição financeira.
O Banco Central tem a opção de aplicar a Resolução 4019, de 2011. Essa mesma resolução foi utilizada para o Banco Master e impõe uma série de restrições ao BRB, incluindo a proibição de abrir novas agências e explorar novos negócios, além de estabelecer limites operacionais para a instituição.
O presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Wellington Luiz (MDB), comentou que a tramitação do projeto que permitirá ao governo fornecer garantias ao BRB não será simples, embora os parlamentares estejam dispostos a buscar uma solução que salve o banco. “Se o projeto não causar prejuízos à população do Distrito Federal e se for para resolver, ou pelo menos amenizar, a situação do BRB, nós vamos tratá-lo com cuidado e responsabilidade”, afirmou.
A revelação de fraudes nas operações entre o BRB e o Banco Master intensificou a crise enfrentada pelo governador Ibaneis Rocha. Apesar de contar com uma base de apoio na Câmara, Ibaneis viu a aprovação da compra do Banco Master pelo BRB, realizada no ano passado, ser vetada pelo Banco Central. O deputado acrescentou que o desgaste da situação anterior deixou os parlamentares cautelosos em relação a novas ações. “É verdade que estamos em um clima de preocupação, mas temos que proteger o banco”, destacou.
O projeto de lei deverá passar por quatro comissões antes de ser submetido ao plenário. No entanto, há um reconhecimento de que a aprovação até a data estabelecida pelo Banco Central será um desafio. “Estamos cientes da responsabilidade que temos”, observou o deputado distrital.
O BRB, por sua vez, já iniciou a venda de ativos próprios para tentar recuperar sua liquidez após o impacto financeiro deixado pelo Banco Master. Contudo, a venda desses ativos não é uma solução definitiva, uma vez que ela apenas troca ativos por capital, sem aumentar o patrimônio da instituição. Um aporte financeiro é visto como a única alternativa viável para a recuperação do capital do BRB e para a melhora no índice de Basileia, que serve como um indicador da saúde financeira da instituição.
Recentemente, o BRB vendeu ativos considerados de boa qualidade pelo mercado, como carteiras de empréstimos consignados, antecipação de saque do FGTS e empréstimos a estados e municípios com garantias da União. No entanto, até o momento, o banco não conseguiu realizar a venda das carteiras adquiridas do Banco Master.
