A Análise da Advogada sobre o Caso
O caso da agressão sofrida por Juliana Soares, que resultou em mais de 60 socos dentro de um elevador em Natal, Rio Grande do Norte, continua a gerar indignação nas redes sociais. Em uma conversa com nossa coluna, a advogada criminalista Mariana Nery discutiu a prisão de Igor Eduardo Pereira Cabral e a carta que ele enviou à vítima.
A defesa do ex-atleta inicialmente alegou que ele passou por um “surto claustrofóbico”, mas essa justificativa foi rapidamente derrubada, substituída pela confissão de que estava sob efeito de ciúmes, além do uso de cocaína e álcool no momento do crime.
Os advogados de Igor também mencionaram que ele estaria enfrentando violência na prisão, solicitando uma cela individual, pedido que foi negado pela delegada responsável pelo caso. Atualmente, Igor Cabral permanece detido.
Os Crimes Envolvidos
Mariana Nery fez questão de detalhar os crimes imputados a Igor: “Ele foi indiciado por tentativa de feminicídio, caracterizando uma forma qualificada de tentativa de homicídio motivada por gênero. Além disso, existe a possibilidade de investigação por violência psicológica, com base em relatos prévios da vítima”, explicou.
A advogada apontou que a acusação de tentativa de feminicídio é mais pertinente, dado que há indícios claros de intenção de matar, como a frase “então você vai morrer”, proferida por Igor antes da agressão. A brutalidade do ataque, com mais de 60 socos no rosto da vítima, e os danos resultantes, incluindo múltiplas fraturas e uma cirurgia facial, reforçam essa tipificação”, opinou.
A Defesa do Agressor
Durante a conversa, Mariana Nery comentou sobre as justificativas apresentadas pela defesa. “A alegação inicial de ‘surto claustrofóbico’ foi substituída por uma declaração de ciúmes e uso de substâncias ilícitas, que pode ser refutada por falta de laudos médicos, além de contradição com vídeos e depoimentos. Essa nova alegação indica dolo, ou seja, uma intenção consciente de agredir. O uso de cocaína e álcool não é uma justificativa para o crime; ao contrário, pode agravar a pena, visto que demonstra descontrole e risco à sociedade. A embriaguez voluntária não isenta a responsabilidade penal, conforme o artigo 28 do Código Penal”, afirmou.
Possíveis Consequências Legais
Se Igor for condenado pela tentativa de feminicídio, a pena pode variar entre 6 anos e 8 meses a 26 anos e 8 meses de reclusão, conforme a avaliação da advogada. “O juiz levará em conta o grau de violência e a intenção de Igor, seus antecedentes criminais, o arrependimento demonstrado, o impacto físico e psicológico na vítima e o contexto de violência doméstica”, ressaltou Nery, que também comentou sobre os próximos passos no processo.
Os próximos procedimentos incluem a denúncia formal pelo Ministério Público, a audiência de instrução e julgamento, e a sentença que determinará se o caso será encaminhado ao júri popular ou não, caso o juiz não veja evidências suficientes para caracterizar a tentativa de feminicídio. Nery acredita que a acusação será confirmada, com Igor sendo submetido a julgamento por cidadãos comuns.
A Carta do Agressor
Na carta enviada a Juliana Soares, Igor expressou: “Lamento profundamente que minha conduta, influenciada pelo uso de substâncias e instabilidade emocional, tenha contribuído para essa situação. As circunstâncias ainda estão sendo investigadas”. A advogada esclareceu que, sim, ele pode enviar cartas através de seus advogados.
Mariana Nery concluiu: “A carta de arrependimento pode ser considerada como um fator atenuante na dosimetria da pena, especialmente se vier acompanhada de ações concretas, como um pedido de desculpas formal à vítima, e demonstração de compromisso de não reincidência através de terapia ou programas de reabilitação. Contudo, o arrependimento, por si só, não exclui a responsabilidade penal, principalmente em casos de tentativa de feminicídio, que envolvem dolo. O juiz avaliará a sinceridade do arrependimento de Igor, especialmente considerando a brutalidade do ataque e os antecedentes do caso, o que pode limitar o impacto da carta, a menos que haja ações concretas que demonstrem uma mudança de comportamento.”