Prazos e Expectativas na gestão da Feira do Guará
Na tarde da última segunda-feira (4/8), a disputa entre dois grupos que reivindicam a gestão da Feira do Guará ganhou novos contornos. O Governo do Distrito Federal (GDF) estabeleceu um prazo de uma semana, até a próxima segunda-feira (11/8), para que a Associação do Comércio Varejista de Feirantes do Guará (ASCOFEG) e a Associação dos Feirantes da Feira do Guará (ASFEG) cheguem a um consenso. Se não houver um acordo e a formação de uma chapa única, as entidades deverão apresentar chapas alternativas para uma nova eleição.
A ASCOFEG, que representa os feirantes há aproximadamente 12 anos, e a ASFEG agora disputam o controle administrativo do local. Embora as duas associações clame por legitimidade, a situação atual gerou um impasse significativo que precisa ser resolvido rapidamente.
Contexto da Disputa e Ações do GDF
Leia também: Nova sede do TRF1: Parceria com o GDF garante conclusão das estruturas para a empresa vencedora da licitação
A Secretaria de Estado do Governo (Segov) e a Administração do Guará garantem que não há planos de desocupar os feirantes ou interromper as atividades da feira. A mudança visa apenas uma transição na entidade que gestiona o espaço. Essa decisão foi fundamentada em um relatório técnico que identificou irregularidades na gestão da ASCOFEG, como a falta de prestação de contas sobre os recursos arrecadados dos feirantes e dívidas que superam R$ 7 milhões.
As autoridades afirmam que um comitê, instituído pela Segov em dezembro de 2024, foi criado de forma temporária, com um prazo de 180 dias, para assegurar a segurança jurídica durante o processo de transição e garantir a continuidade dos serviços prestados. O comitê é composto por representantes do GDF e dos varejistas.
Contestações da ASCOFEG e Reações dos Feirantes
Leia também: Nova sede do TRF1: Parceria com o GDF garante conclusão das estruturas para a empresa vencedora da licitação
A ASCOFEG, que alega estar em operação há mais de três décadas, questiona a legitimidade da nova associação apoiada pelo GDF. De acordo com a entidade, essa medida contraria uma legislação que estabelece que, em casos de pluralidade, a representação deve ser atribuída à associação mais antiga.
Em um comunicando direcionado aos feirantes, a ASCOFEG enfatiza que qualquer tentativa de substituição, sem seguir os trâmites legais, é inválida. A associação argumenta ainda que a solução para os problemas administrativos poderia ser a nomeação de um gerente para a feira, ao invés da criação de uma nova entidade.
Um feirante, que optou por não se identificar, expressou sua indignação quanto à nova entidade, afirmando: “O GDF criou uma associação com inadimplentes, ao invés de indicar um gerente de feira”. Ele ressaltou que a ASCOFEG possui cerca de R$ 3 milhões a receber de inadimplentes e enfrenta uma dívida que gira em torno de R$ 1,5 milhão.
Perspectivas Futuras e Continuidade das Atividades
A reportagem buscou contato com representantes da ASFEG, mas não obteve retorno. No entanto, o espaço permanece aberto para manifestações de ambas as partes. Enquanto isso, o GDF reitera que as atividades dos feirantes não serão comprometidas. As negociações entre as associações continuam com a expectativa de que as questões administrativas sejam regularizadas e que a prestação de contas seja adequada.
