Valorização do Patrimônio Cultural e Gastronômico no Paraná
A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná promoveu, na última terça-feira (3), a sua 1ª Reunião Ordinária de 2026, onde todos os projetos de lei presentes na pauta foram aprovados. Essas propostas visam o reconhecimento de patrimônios culturais, históricos, gastronômicos e turísticos em várias regiões do Estado, refletindo a riqueza e diversidade cultural paranaense.
Entre os projetos destacados, está o Projeto de Lei 004/2026, proposto pelo deputado Marcelo Rangel (PSD), que designa o Café do Norte Pioneiro como patrimônio cultural imaterial do Paraná. Essa iniciativa busca preservar e valorizar a história e a tradição associadas à produção do café, uma atividade que tem grande importância econômica e cultural na região.
Outro importante projeto aprovado foi o Projeto de Lei 018/2024, que se une ao Projeto de Lei 780/2025, de autoria dos deputados Soldado Adriano José (PP) e Dr. Leônidas (CDN). Este projeto reconhece o Festival de Música, Poesia e Concurso Literário de Contos de Paranavaí (FEMUP) como um patrimônio de natureza cultural e imaterial do Estado, destacando sua relevância na promoção das artes e da literatura local.
A Comissão também deu um parecer favorável ao Projeto de Lei 803/2025, de autoria do deputado Hussein Bakri (PSD), que altera a Lei Estadual nº 22.130/2024, a qual trata da Consolidação das Leis de Defesa do Consumidor do Estado do Paraná. Essa modificação é vista como um passo importante para a proteção dos direitos dos consumidores paranaenses.
Outro projeto significante é o de número 895/2023, proposto pelo deputado Anibelli Neto (MDB), que declara a Procissão Solene em homenagem à Nossa Senhora do Rosário do Rocio, realizada no município de Paranaguá, como patrimônio cultural imaterial. Essa festividade é um importante evento religioso que atrai milhares de fiéis e turistas todos os anos.
Já o Projeto de Lei 1087/2025, de autoria do deputado Gilberto Ribeiro, destaca-se por reconhecer o arroz carreteiro como patrimônio cultural imaterial do Estado, além de instituir o Dia Estadual do Caminhoneiro. Essa ação visa valorizar a gastronomia local e a cultura dos trabalhadores que desempenham um papel essencial na logística do transporte rodoviário.
Além desses, foi aprovado o Projeto de Lei 1108/2025, do deputado Cobra Repórter (PSD), que reconhece o Parque Geminiani Momesso, em Ibiporã, como patrimônio cultural imaterial e o inclui no roteiro turístico oficial do Paraná, contribuindo para a valorização do turismo local.
Entre os outros reconhecimentos, o Projeto de Lei 1165/2025, também de Marcelo Rangel, designa o Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa, como patrimônio histórico e cultural do Estado. Já o Projeto de Lei 1188/2025, do deputado Tercílio Turini (MDB), reconhece o Bairro do Limoeiro, em Londrina, como patrimônio cultural, turístico e gastronômico.
A proposta 1208/2025, também de Marcelo Rangel, destaca as ostras do Cabaraquara, em Guaratuba, e seus modos de cultivo e preparo como patrimônio cultural imaterial, ressaltando a importância das tradições pesqueiras na formação da cultura local.
Por fim, foram aprovados outros projetos significativos, como o Projeto de Lei 1224/2025, do deputado Tercílio Turini, que reconhece a Feira do Centro de Londrina, realizada aos domingos, como patrimônio cultural, turístico, gastronômico e histórico. Além disso, o Projeto de Lei 1235/2025, de autoria de Turini e Cobra Repórter, concede o mesmo reconhecimento à Feira do Cincão, situada na região norte de Londrina.
