Acordo entre Ministérios Foca na Conscientização
Na noite da última terça-feira (10), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e o ministro do Esporte, André Fufuca, se reuniram a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para firmar um importante acordo entre os ministérios. O objetivo central dessa parceria é fortalecer políticas de enfrentamento à violência contra a mulher por meio de campanhas e iniciativas educativas. A ação se dará principalmente durante eventos esportivos em todo o Brasil, com foco na conscientização e mobilização social.
“O que queremos são crianças, jovens, homens e mulheres convivendo de forma pacífica, e famílias que reconheçam o esporte como um valor fundamental”, declarou a ministra, ressaltando o potencial do esporte na formação de cidadãos e na construção de uma cultura de paz. Ela afirmou que o esporte é uma área imprescindível para o engajamento das pessoas e o desenvolvimento de novos valores.
Transformação Social Através do Esporte
André Fufuca, por sua vez, enfatizou o papel do Ministério do Esporte como um agente de transformação social. “Precisamos conscientizar as pessoas, e nada melhor do que trabalharmos com os núcleos da Lei de Incentivo ao Esporte, que estão presentes nos 27 estados do Brasil e atingem mais de um milhão de pessoas. É através desses núcleos que podemos disseminar ações e informações que ajudem na redução das taxas de violência”, destacou.
Com essa parceria, o Ministério das Mulheres e o MEsp reafirmam seu compromisso com políticas públicas que promovam cidadania, respeito e igualdade, utilizando a abrangência do esporte para ajudar na diminuição da violência contra as mulheres em todo o país.
Novas Diretrizes para o Ligue 180
Além dessas iniciativas, o Ligue 180, serviço de atendimento às mulheres em situação de violência, ganha novas diretrizes. Publicado no Diário Oficial da União na quarta-feira (11/2), o Decreto nº 12.845 moderniza o funcionamento da Central de Atendimento à Mulher, reafirmando seu caráter nacional e interfederativo. A principal inovação é consolidar o Ligue 180 como um instrumento nacional de articulação da rede de proteção, integrando União, estados, Distrito Federal e municípios.
A ministra Márcia Lopes destaca que a atualização do decreto representa um avanço significativo nas políticas de enfrentamento à violência. “Estamos fortalecendo o Ligue 180 como porta de entrada da rede de proteção. Modernizar o serviço e integrar estados e municípios amplia o acesso das mulheres e garante um atendimento humanizado e contínuo em todo o país”, afirmou.
Atendimento Modernizado e Inclusivo
Com a modernização, o Ligue 180 passa a incorporar novos canais de acesso, como WhatsApp e atendimento em Libras, além de meios digitais que são fundamentais para ampliar o alcance do serviço. Criado há duas décadas, o Ligue 180 se consolidou como um serviço essencial no combate à violência contra as mulheres, e agora, a atualização do decreto visa alinhar as normas à evolução do serviço e às novas demandas da política nacional.
Em 2025, o Ligue 180 superou a marca de 1 milhão de atendimentos, com uma média de 425 denúncias de violência contra mulheres por dia, refletindo a expansão do acesso aos canais de proteção e a qualificação do atendimento.
Compromisso com a Integração e Prevenção
A Central de Atendimento à Mulher pode ser acionada a qualquer hora, todos os dias, por meio de ligações, aplicativos de mensagens e canais digitais disponibilizados pelo Ministério das Mulheres. Os estados podem formalizar sua adesão ao sistema da Central através de Acordos de Cooperação Técnica, assegurando a integração e padronização dos procedimentos.
O Decreto nº 12.845 também atualiza as atribuições do Ligue 180, que deverá direcionar as usuárias à Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência e encaminhar denúncias às autoridades competentes. Além disso, o serviço atuará na disseminação de informações e na produção de dados estatísticos que subsidiarão o sistema nacional de informações sobre a violência de gênero.
O Ligue 180 integra o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que estabelece medidas para acelerar o cumprimento de medidas protetivas e fortalecer a responsabilização dos agressores, consolidando o enfrentamento ao feminicídio como uma prioridade nacional.
