Jardins Terapêuticos para Bem-Estar em Unidades de Saúde
Os jardins terapêuticos são espaços especialmente planejados para oferecer benefícios físicos, mentais e emocionais a pacientes, familiares e profissionais de saúde. Por meio da conexão com a natureza, esses ambientes incluem áreas de descanso, locais para atividades físicas e espaços de contemplação, tudo em um ambiente acessível. A legislação vigente no Distrito Federal determina que esses jardins sejam instalados em unidades de saúde e instituições de longa permanência, como hospitais, asilos, casas de repouso e centros de reabilitação.
Lei nº 7.876/2026 e os seus Impactos na Saúde
A Lei nº 7.876/2026, proposta pelo deputado Rogério Morro da Cruz (PSD), estabelece as diretrizes para a implantação dos jardins terapêuticos no Distrito Federal. De acordo com o parlamentar, há um crescente respaldo científico sobre os benefícios da interação com a natureza para a saúde humana. Estudos indicam que a exposição a ambientes verdes pode reduzir significativamente os níveis de cortisol, hormônio ligado ao estresse, além de diminuir a pressão arterial e a frequência cardíaca.
Além disso, os jardins terapêuticos têm mostrado eficácia no alívio da dor, na redução da ansiedade e da depressão, e na melhora da qualidade do sono, da concentração e da memória. A lei também prevê que, em instituições administradas por organizações da sociedade civil e conveniadas com o Governo do Distrito Federal, o Poder Executivo deve incentivar a instalação desses espaços.
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Exemplos Inspiradores e o Processo Legislativo
Rogério Morro da Cruz destaca exemplos nacionais de sucesso, como o jardim terapêutico do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, e o Jardim Sensorial do Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília. Este último é projetado para pacientes com deficiências visuais e motoras, oferecendo diferentes texturas, aromas e sons que auxiliam na reabilitação.
O projeto de lei nº 1.156/2024, aprovado pela Câmara Legislativa em novembro, enfrentou veto do governador devido à falta de estimativa financeira, mas o veto foi derrubado pelos deputados. Após a promulgação e publicação nos diários oficiais, a lei passou a valer, garantindo a implementação dos jardins terapêuticos no DF.
