Ação do Ministério Público contra Virginia Fonseca e Blaze
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou, na última quarta-feira (8), uma ação civil pública em caráter de urgência contra a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze. A iniciativa acusa ambos de publicidade enganosa e abusiva, além de outras práticas prejudiciais aos apostadores.
Na ação, o MPDFT solicita à Justiça que seja aplicada uma indenização de R$ 120 milhões por danos morais coletivos e individuais. O valor deve ser revertido em programas sociais voltados ao tratamento de vícios relacionados a apostas. Até o momento, Virginia e a Blaze não se manifestaram sobre a ação.
Detalhes da investigação e acusações
O processo, conduzido pelo promotor Paulo Roberto Binicheski, aponta indícios de práticas abusivas, como a retenção sistemática de valores dos apostadores e a imposição de metas de apostas consideradas inalcançáveis para os influenciadores parceiros. A investigação inicial do MPDFT teve como base um relatório técnico que identificou mais de 42 mil reclamações contra a Blaze.
Segundo o MPDFT, a plataforma teria adotado a prática conhecida como “rollover”, que consiste em conceder vantagens financeiras a promotores da marca mediante a captação de um número mínimo de apostadores. Essa prática é proibida por portaria do Ministério. Virginia Fonseca, que possui mais de 56 milhões de seguidores no Instagram, seria um dos principais nomes desse modelo de atração.
O MPDFT destaca que o uso de influenciadores com grande alcance potencializa a exposição da publicidade ostensiva, aumentando o risco de prejuízos financeiros para um grande número de consumidores, especialmente aqueles em situação econômica vulnerável, atraídos pela promessa ilusória de “renda extra”. Entre os parceiros da Blaze, o órgão também cita o jogador Neymar Jr.
Leia também: Constelações contemporâneas da arte em Brasília: exposição atrai mais de 20 mil visitantes e segue até 17 de julho
Leia também: Projeto Direct Drops destaca podcasts e bandas autorais independentes do Distrito Federal
Contratos e desdobramentos da investigação
Em junho, ainda durante a fase de inquérito, o MPDFT solicitou cópias dos contratos firmados entre a Blaze e influenciadores como Neymar, Virginia e outros que promovem a plataforma. A ação movida no dia 8 é um desdobramento dessa investigação, focada nas práticas abusivas apontadas.
Publicidade oculta e impacto para os seguidores
Virginia Fonseca é suspeita de ter incentivado seus seguidores a realizarem apostas com alto risco de perdas financeiras, enquadrando-se na prática de rollover. Em 3 de julho, a influenciadora divulgou em seu perfil uma aposta na vitória da seleção de Cabo Verde contra a Argentina, manifestando confiança no desempenho do goleiro Vozinha. Logo depois, compartilhou o link da Blaze para quem desejasse apostar.
No entanto, ela não informou ao público que mantém contrato com a plataforma, o que pode configurar publicidade oculta e dissimulada, violando o Código de Defesa do Consumidor. O promotor responsável pela ação ressalta que a audiência de Virginia a percebe como uma pessoa próxima e autêntica, o que torna a mensagem ainda mais persuasiva e menos identificada como publicidade explícita.
Além disso, o MPDFT lembra que a CPI das Bets e outras investigações criminais indicaram que Virginia recebia, e possivelmente ainda recebe, 30% sobre as perdas dos apostadores que ela captava. Esse modelo configura um conflito de interesses, onde o prejuízo financeiro do consumidor gera lucro diretamente para a influenciadora.
Leia também: Distrito Federal Registra Roubo ou Furto de Celulares a Cada 52 Minutos em 2026
Leia também: CLDF aprova transparência dos materiais didáticos nas escolas públicas do Distrito Federal
Responsabilidade da plataforma Blaze
O MPDFT também responsabiliza a Blaze por uma estratégia coordenada de intensificação publicitária durante as partidas, aproveitando a alta carga emocional e o engajamento coletivo dos torneios para incentivar o consumo impulsivo. A plataforma é acusada ainda de reter valores depositados e bloquear contas com justificativas genéricas.
Além da indenização financeira, o órgão pede a remoção dos conteúdos dos influenciadores relacionados à Blaze, a suspensão das cláusulas ilegais nos contratos com Virginia e a obrigatoriedade de veicular campanhas informativas sobre os riscos das apostas, o superendividamento e os direitos do consumidor.
O MPDFT também requer a condenação por danos materiais coletivos e individuais, com possibilidade de devolução em dobro dos valores captados indevidamente, caso seja comprovada má-fé objetiva por parte dos envolvidos.
A reportagem do Estadão tentou contato com as defesas da influenciadora e da plataforma, mas não obteve retorno até o momento.
