Senacon Envia Ofício ao Cade
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta quarta-feira (10) solicitando a investigação dos recentes aumentos nos preços dos combustíveis verificados em postos de combustíveis na Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.
A demanda foi gerada a partir de reclamações de representantes de sindicatos, que alegaram que as distribuidoras desses estados estavam elevando os preços de venda, mesmo sem qualquer anúncio de reajuste por parte da Petrobras em suas refinarias. Os sindicalistas enfatizaram que essa alta estaria sendo justificada pela escalada dos preços internacionais do petróleo, em meio aos conflitos no Oriente Médio.
“Diante desse panorama, a Senacon pediu ao Cade que investigue a existência de indícios de práticas que possam comprometer a livre concorrência no mercado, além de investigar se há tentativas de estabelecer uma conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, informou a Secretaria em nota oficial.
Reações do Setor de Combustíveis
O SindiCombustíveis da Bahia expressou suas preocupações em uma nota pública nas redes sociais, alertando sobre os impactos que a situação internacional está causando no mercado local de combustíveis. “O conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã tem pressionado as cotações do petróleo no exterior e já começa a produzir consequências no Brasil”, disseram os representantes do sindicato.
De maneira similar, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos RN) utilizou suas redes sociais na semana passada para alertar que a atual situação geopolítica já está refletindo na alta dos preços do petróleo internacional, emitindo um sinal de alerta para o setor de combustíveis no país.
O Minaspetro, associação que representa os revendedores de combustíveis em Minas Gerais, fez um chamado à atenção, informando que a defasagem no preço do diesel ultrapassa R$ 2, enquanto a gasolina está quase R$ 1 acima do esperado. “As empresas estão limitando a venda e praticando preços exorbitantes, especialmente para os revendedores de marca própria. Já recebemos relatos de postos sem combustível em Minas Gerais. O Minaspetro está monitorando a situação e buscará contatar os órgãos reguladores para mitigar o risco de desabastecimento”, afirmou o sindicato em nota.
Importância da Investigação do Cade
Em São Paulo, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sincopetro) também relatou um aumento nos preços dos combustíveis. O presidente da entidade, José Alberto Gouveia, destacou a relevância da investigação do Cade para o setor. “O que não pode ocorrer é o dono do posto ser responsabilizado como estão tentando fazer. Ele não elevou os preços por vontade própria, mas sim porque também sofreu um aumento. Essa explicação é crucial para nós”, concluiu.
