A Modernização do Comércio Exterior no DF
A Secretaria de Economia do Distrito Federal acaba de lançar um inovador sistema para a declaração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Este novo processo está interligado à Declaração Única de Importação (Duimp), ampliando as melhorias nos procedimentos de comércio exterior na região. Agora, os importadores podem efetuar a declaração do ICMS de forma integrada ao fluxo eletrônico do sistema no Portal Único Siscomex, o que reduz etapas manuais e proporciona maior agilidade no desembaraço aduaneiro das mercadorias que chegam ao Distrito Federal.
A integração permite que as informações tributárias estaduais sejam transmitidas eletronicamente entre o sistema local e o ambiente nacional da Duimp. Esse avanço não só melhora a segurança como também aumenta a rastreabilidade e a automatização das operações de importação. De acordo com auditores fiscais da Secretaria de Economia do DF (Seec-DF), essa nova ferramenta representa um passo significativo na evolução digital da administração tributária na área, colocando o Distrito Federal em conformidade com as diretrizes do Novo Processo de Importação, que é coordenado pela Receita Federal.
Benefícios do Novo Sistema de ICMS
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Entre os principais benefícios desse novo modelo, destacam-se:
- Redução da burocracia;
- Maior rapidez na análise tributária;
- Eliminação de procedimentos paralelos;
- Integração automática de informações fiscais;
- Mais previsibilidade para importadores e operadores do comércio exterior.
A expectativa é que essa modernização contribua para a diminuição dos custos operacionais e para um aumento significativo na eficiência logística das empresas que realizam importações no Distrito Federal. A Duimp substituirá gradativamente a antiga Declaração de Importação (DI), reunindo em um único ambiente eletrônico todas as informações aduaneiras, administrativas e tributárias necessárias para o processo de importação no Brasil.
Segundo especialistas envolvidos no projeto, a integração do ICMS do DF à Duimp fortalece a cooperação entre os fiscos estaduais e o federal, além de modernizar os controles tributários vinculados às operações de comércio exterior. O novo sistema estará acessível aos importadores habilitados no Portal Único Siscomex a partir de 1º de junho de 2026.
