Denúncia sobre a Situação Crítica do Hospital de Base
O deputado distrital Gabriel Magno apresentou, na última quarta-feira (29), uma representação formal ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), pedindo uma intervenção imediata na administração do Hospital de Base de Brasília. O documento foi enviado à Secretaria de Saúde (SES/DF) e ao Instituto de Gestão Estratégica em Saúde (Iges/DF), e denuncia um quadro alarmante de colapso operacional e falta de clareza nas finanças da instituição.
A representação é embasada em relatos de pacientes e familiares que vivenciam a dura realidade do hospital, onde muitos são encontrados acomodados de maneira precária, em corredores ou até mesmo deitados no chão e sobre pedaços de papelão. Além da escassez de leitos, a denúncia também aponta para a suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos e emergenciais, que estariam interrompidos devido à superlotação, e a falta de insumos essenciais para o funcionamento adequado da unidade de saúde.
Repasses de Recursos Públicos e Falta de Fiscalização
Leia também: TCDF Exige Explicações sobre Crescimento de 184% no Orçamento do Museu da Bíblia
Leia também: TCDF Suspende Licitação do BRB para Aluguel de Imóvel do Arquivo Central
Um dos tópicos mais críticos abordados na representação é o montante significativo de recursos públicos transferidos ao Iges-DF. De acordo com o deputado, o instituto recebeu, desde 2018, impressionantes R$ 7,7 bilhões. Esse valor não só chama a atenção pelo seu tamanho, mas também pela falta de auditoria eficaz que garanta a transparência no uso desse dinheiro público.
“O contrato de gestão já passou por 63 aditivos e os repasses cresceram 290% no período, mas até agora nenhuma prestação de contas foi julgada pelo TCDF”, destaca o deputado em seu documento, sublinhando a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa.
Medidas Urgentes Solicitadas ao Tribunal de Contas
Leia também: TCDF Exige Esclarecimentos Sobre Asfalto em Ciclovia em Planaltina
Leia também: Maratona de Transparência Pública do TCDF: Um Encontro para Fomentar a Cidadania
Gabriel Magno requereu que o TCDF conceda uma tutela provisória, ou liminar, para obrigar o Governo do Distrito Federal (GDF) a implementar medidas urgentes. Dentre elas, o remanejamento imediato de pacientes em corredores para leitos apropriados e a apresentação de um plano emergencial que vise aliviar a pressão sobre as unidades de saúde.
Além disso, o deputado pediu que fosse elaborado um cronograma para a retomada das cirurgias que estão paralisadas e que os gastos com publicidade institucional do Iges-DF sejam suspensos durante a crise de atendimento. Medidas essas que visam restaurar a dignidade dos pacientes e garantir um atendimento mais humano e eficaz.
