Mudanças na Emissão de Diplomas
O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma alteração significativa que impacta diretamente os estudantes universitários em todo o Brasil. A partir de julho de 2025, os diplomas de graduação deixarão de ser emitidos em papel e passarão a ser exclusivamente digitais. Essa decisão foi formalizada na portaria n° 70, assinada pelo ministro Camilo Santana. É importante ressaltar que os diplomas impressos que foram emitidos antes dessa data continuam válidos e respeitados.
O novo formato digital contará com uma assinatura eletrônica e um carimbo digital, que registrará a data e o horário exatos da emissão. Com essa mudança, o MEC busca tornar o processo mais ágil, seguro e menos suscetível a fraudes, eliminando assim a necessidade de assinaturas presenciais.
Para garantir a facilidade de consulta e validação dos diplomas, a versão digital incluirá mecanismos como um código de validação e um QR Code. Embora o diploma digital seja a única versão com validade jurídica, os formandos terão a possibilidade de imprimir o documento, mas esta cópia terá valor apenas simbólico.
Novas Regras para Estudantes na Bahia
A implementação dessa nova regra afetará todas as universidades, centros universitários e faculdades, sejam federais, estaduais ou privadas, que integram o Sistema Federal de Ensino. Na Bahia, instituições como a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), entre outras, deverão se adequar à nova normativa até as datas limites estabelecidas, sendo julho de 2025 para graduação e 2 de janeiro de 2026 para pós-graduação stricto sensu e Residência em Saúde.
Essa mudança não afetará os graduados que já possuem diplomas impressos, pois esses documentos continuarão a ter validade plena. A alteração se aplica exclusivamente aos novos diplomas a serem emitidos após a data de obrigatoriedade.
Histórico e Adoção de Diplomas Digitais
Desde 2021, algumas universidades já haviam iniciado a transição para o sistema digital, antecipando-se a essa nova exigência do MEC. Agora, essa prática se tornará um padrão em todas as instituições de ensino superior do Brasil. Além disso, a digitalização dos diplomas será estendida aos cursos de pós-graduação, com a obrigatoriedade desse formato começando a valer em janeiro de 2026.
As expectativas em relação a essa mudança são altas. Especialistas apontam que a digitalização não apenas moderniza o sistema educacional, mas também melhora a segurança e a eficiência no processo de emissão de documentos acadêmicos. A proposta é, sem dúvida, um passo importante para o Brasil na era digital, trazendo mais transparência e facilitando o acesso à educação e à certificação profissional.
