Diana de Almeida Ramos é Aprovada pela CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal deu um passo significativo nesta quarta-feira (29), ao aprovar a indicação de Diana de Almeida Ramos para o cargo de procuradora-geral do DF. A subprocuradora-geral, que já ostenta um histórico de serviços prestados, recebeu um parecer unânime do relator Thiago Manzoni (PL), além do apoio de outros deputados, como Chico Vigilante (PT), Martins Machado (Republicanos), Fábio Félix (PSOL) e Iolando (MDB). Agora, o nome de Diana aguarda a votação no Plenário da Casa.
Durante a sabatina realizada pela CCJ, ela se destacou ao afirmar sua intenção de promover um diálogo aberto e transparente com as instituições. “Eu trabalho de portas abertas, gosto de dialogar. Quero ouvir os tribunais e a Câmara Legislativa. O diálogo e a consensualidade são as respostas para este momento. Todos têm algo a contribuir”, enfatizou Diana, demonstrando uma postura proativa e colaborativa.
Compromisso com a Legislação da CLDF
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Em suas declarações, Diana de Almeida Ramos reafirmou seu compromisso com a defesa das leis aprovadas pela Câmara Legislativa do DF. “Vamos, acima de tudo, defender toda lei que for aprovada por aqueles que representam o povo do Distrito Federal. A nossa premissa será defender a legislação aprovada pela CLDF”, declarou, evidenciando seu alinhamento com os interesses da população.
Interrogada sobre a atuação da Procuradoria-Geral, Diana destacou que sua função não se limita a proteger apenas os interesses do governo, mas sim a defender o Distrito Federal como um todo. “A procuradoria representa o Distrito Federal. Tenho uma equipe muito preparada, formada por pessoas que foram aprovadas em concursos desafiadores e que estão aqui para defender o DF. Nós defendemos, em primeiro lugar, o interesse público”, reforçou.
Desafios na Saúde e Judicialização
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A subprocuradora-geral também abordou a questão da judicialização na saúde, que tem sido um tema recorrente e complexo. “A verdade é que há uma judicialização extrema na saúde. A procuradoria vive essa dualidade. Precisamos defender o DF porque a ação foi contra o DF. Mas em determinados casos evitamos debater e até mesmo nos abstemos de contestar”, comentou, refletindo sobre o papel da procuradoria em situações delicadas que envolvem a saúde pública.
Além disso, Diana de Almeida foi questionada sobre a atuação da Procuradoria-Geral em relação à tentativa de compra do Banco Master pelo BRB. Ela afirmou que não cabe à procuradoria fazer uma análise meritória das políticas que o DF vai adotar. “Nos cabe buscar o caminho mais exequível para o DF. A legislação foi enviada pelo governo e aprovada pela CLDF. A procuradoria nunca emitiu parecer sobre a transação; o que foi emitido foi um despacho dizendo que não havia elementos suficientes para uma conclusão”, detalhou, mostrando que sua função é seguir o que foi estabelecido pela legislação.
