Reunião Crucial para o Judiciário
No dia 10 de outubro, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, tem agendada uma reunião significativa com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais. O foco do encontro será a apresentação de recomendações de conduta para juízes eleitorais, um tema que tem ganhado relevância nas discussões sobre a ética no Judiciário. Cármen Lúcia anunciou suas dez propostas de conduta no mesmo dia em que Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a indicou como relatora de uma iniciativa semelhante destinada aos ministros da Corte.
A ideia de criar um código de ética para a magistratura, defendida por Fachin, ganhou força especialmente com o avanço das investigações a respeito do caso Master, embora enfrente resistência de alguns membros do Judiciário. Essa proposta visa estabelecer diretrizes claras sobre a conduta de juízes, reforçando a integridade do sistema eleitoral.
Investigação do Caso Master Avança no Congresso
No âmbito legislativo, as expectativas em torno do caso Master devem ganhar maior profundidade após o carnaval. Entretanto, uma comissão do Senado que acompanha as investigações do Banco Master terá reuniões importantes nesta quarta-feira (11). Os encontros contarão com a presença de Edson Fachin, agendado para as 17h, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, visando coletar informações e documentos que possam contribuir para as apurações em andamento.
Além disso, em outra vertente de investigação, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS está realizando oitivas envolvendo o deputado estadual do Maranhão, Edson Cunha de Araújo (PSB), e o empresário Paulo Otávio Montalvão Camisotti. Enquanto Edson ocupa um cargo de vice-presidência na Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), a entidade está sob investigação da PF por supostas fraudes relacionadas ao INSS. Por sua vez, Paulo Otávio é filho de Maurício Camisotti, também investigado por ser um intermediário nas fraudes.
Atividades no Senado e na Câmara
No Senado, as sessões devem ocorrer em formato semipresencial, conforme determinação do presidente Davi Alcolumbre (União-AP). Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) convocou uma reunião de líderes para segunda-feira (9), às 11h. Motta indicou que entre as prioridades da semana está a votação do regime de urgência para o projeto de lei que estabelece o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center no Brasil, além do mérito do Marco Legal do Transporte Público.
Em um evento de grande importância, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar na segunda-feira (9) investimentos em infraestrutura e na produção de vacinas e insumos imunobiológicos no Instituto Butantan, em São Paulo. Estão confirmadas as presenças do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Principais Eventos na Agenda Política
Abaixo, listamos os principais eventos programados para os próximos dias:
Palácio do Planalto
- Segunda-feira (9): Anúncio de investimentos em infraestrutura e vacinas no Instituto Butantan, com a presença dos ministros Alckmin e Padilha, às 11h.
- Sábado (14): Participação no desfile do Galo da Madrugada, no Recife (PE).
Câmara dos Deputados
- Segunda-feira (9): Reunião de líderes, às 11h, convocada por Hugo Motta (Republicanos-PB), com prioridade na votação do regime de urgência para o projeto Redata e o Marco Legal do Transporte Público.
- Terça-feira (10): O Conselho de Ética ouvirá os deputados Marcos Pollon (PL), Marcel Van Hattem (Novo) e Zé Trovão, às 10h.
Senado Federal
- Segunda-feira (9): Às 16h, a CPMI do INSS realiza oitivas do deputado Edson Cunha de Araújo (PSB) e do empresário Paulo Otávio Montalvão Camisotti.
- Terça-feira (10): Às 10h, reunião da representação brasileira no Parlasul para discutir o acordo Mercosul-UE.
- Terça-feira (10): Às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos vota projetos de lei, incluindo um sobre a concessão do salário-maternidade independente de carência.
- Terça-feira (10): Haverá a instalação da comissão mista para regulamentar o seguro-defeso para pescadores, às 14h30.
- Quarta-feira (11): A CPMI do INSS se reunirá com Edson Fachin e Andrei Rodrigues para solicitar informações e documentos, às 17h e 18h30, respectivamente.
- Quarta-feira (11): Propostas de cooperação entre Brasil e Japão serão apresentadas, às 14h.
- Quinta-feira (12): A CPMI do INSS realiza sessão às 9h.
Judiciário
- Terça-feira (10): Às 10h, o CNJ realiza a primeira sessão de julgamentos de 2026, abordando temas como convenções internacionais de direitos e apuração de infrações por nepotismo.
- Terça-feira (10): Às 19h, o TSE julgará casos relacionados às eleições de 2024 e 2022, incluindo a possível cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC).
- Terça-feira (10): Reunião de Cármen Lúcia com presidentes dos tribunais regionais, às 14h, para discutir recomendações de conduta para juízes eleitorais.
- Terça-feira (10): Primeira sessão de julgamentos da Segunda Turma do STF, às 14h30.
- Quarta-feira (11): O plenário do STF tem sessão de julgamento com ações que discutem uma lei do Ceará sobre licenciamento ambiental, às 14h.
