Aposentados do SINESP reforçam mobilização contra confisco previdenciário em Brasília

Mobilização em Brasília reúne aposentados contra a contribuição previdenciária

Trinta e dois filiados do Sindicato dos Servidores Públicos (sinesp) marcaram presença no 20º Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas, promovido pelo Instituto Mosap no dia 12 de agosto, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento reuniu mais de 400 participantes de cerca de 80 entidades do país, com o objetivo de intensificar a resistência contra a cobrança da contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões.

Uma luta que não termina com a aposentadoria

Na abertura do encontro, a vice-presidente do SINESP, Letícia Grisólio Dias, enfatizou a importância da participação ativa dos aposentados na defesa de seus direitos. “Da luta ninguém se aposenta”, afirmou, destacando que o Sindicato mantém a mobilização nas ruas, no campo político e jurídico, tanto em São Paulo quanto em Brasília. Para ela, os aposentados, pensionistas e servidores da ativa não devem arcar com as consequências do mau gerenciamento dos institutos previdenciários.

O foco do encontro foi a união da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2024 à PEC 555/2006, que trata do fim ou da redução gradual da contribuição previdenciária dos aposentados. A PEC 555 já avançou nas comissões da Câmara e aguarda votação em plenário.

Reivindicações e mobilização ampliada

Ao final do evento, mais de 110 entidades assinadas ao Mosap, entre elas as de todo o Brasil, subscreveram a Carta de Brasília, encaminhada à Presidência da Câmara e ao Colégio de Líderes, solicitando o apensamento das propostas. A mobilização seguiu com uma caminhada até o Palácio do Planalto, reforçando a pressão por mudanças.

Conflito local: confisco de 14% em São Paulo

Letícia Grisólio também relacionou a luta nacional com a realidade dos servidores municipais de São Paulo, que enfrentam a cobrança de 14% sobre a parcela dos proventos que ultrapassa o salário mínimo. Para a dirigente, essa contribuição configura um confisco injusto que compromete a renda dos aposentados e pensionistas.

O SINESP atua no combate a essa situação, denunciando o mau gerenciamento previdenciário no município e defendendo que servidores ativos e inativos não paguem por falhas administrativas. A mobilização envolve esforços políticos, jurídicos e sociais em diferentes frentes.

Contra a Emenda Constitucional 136 e em defesa do serviço público

Durante sua fala, Letícia criticou a Emenda Constitucional 136, apelidada pelas entidades como “PEC do Calote”, que estende os prazos para pagamento de precatórios pelos entes públicos. Essa medida, segundo ela, representa uma injustiça contra os servidores públicos.

A dirigente ressaltou ainda que a luta dos aposentados está diretamente ligada à defesa do serviço público, especialmente diante das ameaças de reforma administrativa e privatizações previstas para 2026. Para o SINESP, proteger os direitos dos aposentados significa também proteger os servidores da ativa e a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.

Compromisso com a continuidade da luta

A forte participação dos 32 filiados aposentados do SINESP em Brasília evidenciou a importância da organização e da mobilização contínua dos servidores aposentados. Muitos deles dedicaram décadas à educação pública municipal e mantêm o engajamento na luta por seus direitos.

O encontro do Mosap consolidou a capacidade de articulação das entidades e ampliou a pressão sobre o Congresso Nacional. Para o SINESP, a mobilização deve seguir firme e se fortalecer, pois a luta contra o confisco previdenciário é uma questão de justiça e de valorização de quem dedicou a vida ao serviço público. Ao encerrar sua fala, a vice-presidente reforçou: “A luta é importante e o SINESP está aqui presente.”