As Distinções Entre Anistias
A relação entre a feijoada com paio e a figura de Cid Sampaio é tão desconexa quanto a anistia de 1979 e as recentes tentativas de anistia para os golpistas de dezembro de 2022 e 8 de janeiro de 2023. A primeira traz à mente uma tradição culinária brasileira, enquanto a segunda toca em feridas abertas da história política do país. Sampaio, um usineiro pernambucano que governou entre 1959 e 1962, é um lembrete de que figuras históricas podem ser tão variadas quanto os pratos que apreciamos. Aliás, a feijoada mais deliciosa que tive o prazer de experimentar foi em São Paulo. E, se houver convite, estarei à disposição!
A anistia promulgada em 1979 simbolizou um importante passo na direção do encerramento da ditadura militar iniciada em 1964, mesmo que o regime tenha perdurado por mais seis anos. Essa medida, que perdoou crimes cometidos tanto pela direita quanto pela esquerda, teve como objetivo restaurar a paz social no país. Contudo, os principais beneficiários dessa anistia foram, em sua maioria, os militares e policiais que perpetraram torturas, assassinatos e ocultação de corpos. Um exemplo trágico é o do deputado federal Rubens Paiva (PTB-RJ), cujo corpo foi jogado ao mar.
Curiosamente, enquanto a anistia de 1979 teve respaldo popular significativo, com a maioria da população apoiando a sua implementação, uma pesquisa recente do Datafolha aponta que 61% dos brasileiros se opõem a qualquer perdão a Bolsonaro e aos golpistas condenados. A respeito da possível prisão do ex-presidente, a divisão é nítida: 50% dos entrevistados defendem a detenção, enquanto 43% rejeitam essa ideia. É bom que se acostumem com essa realidade, uma vez que Bolsonaro foi sentenciado a 27 anos e três meses de prisão.
O Congresso e as Anistias
Considerando o cenário atual, é improvável que o Congresso Nacional aprove uma nova anistia, seja para os líderes das tentativas de golpe ou para os que se encontram em condições mais vulneráveis. Não deveria haver espaço para anistias que protejam aqueles que, de alguma maneira, tentaram minar a democracia em nosso país.
Entretanto, a discussão em torno da anistia promete se estender. No passado, a Câmara dos Deputados, frequentemente chamada de “Casa do Povo”, mostrava-se mais atenta às demandas populares. Contudo, nos dias de hoje, essa sensibilidade parece ter diminuído.
Com salários elevados e acesso a bilhões do Orçamento da União, muitos deputados e senadores já não dependem exclusivamente do voto popular para garantir seus mandatos. O cenário político apresenta desafios, como a compra de eleições e malversações de recursos públicos, que tornam mais fácil ignorar as vozes que emergem das ruas ou que são captadas por pesquisas de opinião. Historicamente, isso poderia ter um preço alto para os políticos, mas o contexto atual mudou radicalmente.
Assim, o que realmente importa para esses representantes é não contrariar as expectativas dos financiadores que os sustentam, exigindo obediência em troca. A dinâmica de poder, portanto, muda e se adapta, refletindo um cenário político que os cidadãos precisam observar com cautela.
