João Pessoa assume protagonismo no debate nacional da cultura
Nos dias 9 e 10 de maio, a Prefeitura de João Pessoa marcou presença no II Encontro Cidades em Rede pela Cultura, realizado em Brasília (DF), reafirmando a relevância da capital paraibana no cenário das políticas públicas culturais brasileiras. O encontro reuniu gestores e representações municipais para discutir temas fundamentais como financiamento, gestão cultural e a consolidação do Sistema Nacional de Cultura.
Representando João Pessoa, Marcus Alves, diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados (FNC), participou ativamente dos debates. Ele ressaltou a importância de fortalecer a atuação dos gestores culturais nos municípios, ponto crucial para a efetivação das políticas públicas que impactam diretamente a vida dos cidadãos.
Debates estratégicos para a cultura municipal
O evento, sediado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e com apoio da Fundação Itaú, contou com a presença de representantes de cerca de 23 municípios brasileiros, além do Ministério da Cultura (MinC). Marcus Alves destacou a centralidade do município como espaço onde a vida cultural acontece e a necessidade de qualificar os gestores para implementar o Sistema Nacional de Cultura, fundos municipais e arranjos setoriais, especialmente no audiovisual.
Durante o encontro, Marcus Alves enfatizou o protagonismo de João Pessoa no cenário nacional. Na quarta-feira, a cidade participará de um ato no Congresso Nacional para apresentar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Cultura, que promete trazer novidades importantes para os municípios, sobretudo na criação de novos instrumentos de financiamento após a reforma tributária.
Perspectivas e reconhecimento do Ministério da Cultura
Binho Riani, representante do MinC, avaliou o evento como um marco para o amadurecimento da gestão cultural no Brasil, destacando a articulação federativa entre municípios e a União. Ele reconheceu Marcus Alves como uma liderança importante na área, que já recebeu em João Pessoa o Encontro Nacional de Gestores de Cultura, reunindo gestores de todo o país.
Riani também mencionou a posse da Comissão Intergestora Tripartite, marcada para a quarta-feira, como um avanço significativo para o setor cultural. O encontro é visto como um momento histórico, reunindo municípios de diferentes portes para construir agendas culturais em conjunto.
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Fortalecimento do diálogo e gestão cultural eficiente
Mário Lopes, assessor técnico da FNP, explicou que o II Encontro Cidades em Rede pela Cultura tem como objetivo estreitar o diálogo entre gestão municipal, parceiros e Governo Federal. Ele ressaltou que o evento ocorre em um momento estratégico para avaliar avanços recentes e projetar os próximos passos das políticas culturais, contribuindo para que as cidades implementem ações públicas mais qualificadas e eficientes.
Lopes espera que o fórum fortaleça sua representação, mantendo um diálogo constante com prefeitos e prefeitas, além de avançar na construção de políticas culturais alinhadas às realidades locais dos municípios brasileiros.
Programação focada em desafios e estratégias culturais
O encontro reuniu gestores municipais e convidados para tratar de temas como fomento cultural, o novo Plano Nacional de Cultura, a Política Nacional Aldir Blanc, o Sistema Nacional de Cultura e a intersetorialidade entre cultura, educação e desenvolvimento social. Entre os participantes estavam Julia Pacheco, da Secretaria de Cultura de Niterói (RJ) e Secretaria Geral do FNC; Gilberto Perre, secretário executivo da FNP; Eduardo Saron, presidente da Fundação Itaú; e Cassius Antônio da Rosa, secretário executivo adjunto do MinC.
A programação incluiu painéis, oficinas e espaços para troca de experiências. Na terça-feira, por exemplo, houve uma roda de conversa mediada por Julia Pacheco, além de oficinas sobre acesso à cultura e estratégias para democratização dos direitos culturais, promovidas pela Fundação Itaú. Os debates também trataram dos próximos passos do FNC para o biênio 2026–2027.
Construção da Carta de Brasília e avanços legislativos
Na quarta-feira, a agenda começou com a reunião administrativa do FNC e a elaboração da Carta de Brasília, documento que pretende consolidar os encaminhamentos do encontro. À tarde, as atividades foram realizadas no Ministério da Cultura, com a posse da Comissão Intergestora Tripartite (CIT) do Sistema Nacional de Cultura.
Um dos focos da discussão foi a regulamentação da Lei 14.835/2024, que trata do Sistema Nacional de Cultura. Entre os pontos abordados, definiu-se o prazo para adesão e funcionamento pleno do sistema pelos municípios, requisito para a liberação de recursos federais. Outro tema foi a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Lei 14.399/2022 – que prevê repasse anual de até R$ 3 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal, com debates sobre suas diretrizes e desafios na execução municipal.
Também esteve em pauta o Novo Plano Nacional de Cultura – PL 5894/2025, que substituirá o plano vigente entre 2010 e 2024. O projeto, elaborado pelo MinC em parceria com a sociedade civil, está pronto para votação na Câmara dos Deputados, sob relatoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC), com seis audiências públicas já aprovadas.
PEC da Cultura e Esporte: avanços para o financiamento
Simultaneamente ao encontro, Marcus Alves participou no Congresso Nacional do lançamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Cultura e Esporte, que busca fortalecer o fomento ao setor cultural e esportivo. A PEC, proposta pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG), pretende alterar a Constituição Federal para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços por meio de incentivos a doadores e patrocinadores.
O papel do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura
O Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, presidido por Marcus Alves e integrante da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, atua como espaço de articulação e troca entre dirigentes municipais de cultura em todo o Brasil. A entidade busca fortalecer políticas culturais e ampliar a participação dos municípios nas agendas nacionais do setor.
A diretoria do Fórum conta ainda com Lucas Padilha, do Rio de Janeiro, e Júlia Pacheco, de Niterói, além de representantes de todas as regiões brasileiras, consolidando um diálogo amplo e inclusivo para o desenvolvimento cultural municipal.