Expectativas em torno da Delação de Mauro Cid
As defesas dos réus envolvidos na polêmica trama golpista acreditam que o Supremo Tribunal Federal (STF) manterá os benefícios da delação do tenente-coronel Mauro Cid. Essa análise surge no contexto das recentes manobras jurídicas, que visam descredibilizar o depoimento do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Segundo os advogados envolvidos, Cid está prestes a garantir o acordo de colaboração, ao qual ele se submeteu, recebendo, assim, a pena mínima de dois anos. Além disso, Cid solicitou perdão judicial ou, em alternativa, uma condenação com a menor pena possível.
A avaliação compartilhada entre os defensores é a de que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, terá um papel crucial ao reafirmar a validade da delação, protegendo o processo. Nesse sentido, há uma expectativa de que Moraes seja acompanhado por seus colegas da Primeira Turma, no que se refere ao benefício concedido a Cid. A possibilidade de a colaboração não ser aceita levanta preocupações, pois poderia questionar a legitimidade de todo o processo, além de reforçar os pedidos de nulidade já apresentados pelos advogados, que preveem uma condenação não só para Cid, mas também para Bolsonaro e outros sete réus.
Descredibilidade da Colaboração em Debate
Durante a sessão anterior de julgamento, as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Walter Braga Netto se uniram na tentativa de desacreditar a colaboração de Mauro Cid. O advogado Celso Vilardi, representante de Bolsonaro, destacou as diversas versões apresentadas pelo tenente-coronel e questionou sua confiabilidade. Por sua vez, José Luís de Oliveira Lima, advogado de Braga Netto, foi incisivo ao afirmar que Cid “mente descaradamente o tempo inteiro”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, reafirmou a validade do acordo de colaboração, destacando que, embora a Polícia Federal tenha trazido à tona detalhes da trama golpista, a delação de Cid trouxe uma “profundidade” necessária para a compreensão dos fatos. O procurador-geral Paulo Gonet também mencionou omissões no depoimento de Cid, argumentando que o acordo de colaboração deve ser um reflexo do reconhecimento dos crimes cometidos.
A Defesa de Mauro Cid e suas Alegações
Por outro lado, a defesa de Mauro Cid se posicionou a favor da legitimidade da colaboração, negando a ocorrência de coação durante o processo. Os advogados sustentaram que Cid não rompeu o acordo, mesmo diante de mensagens e áudios vazados. “Não podemos imaginar que ele tivesse que confessar para falar o que sabe. A obrigação dele era falar o que participou ou tivesse conhecimento. Foi isso que ele fez”, enfatizou o advogado Jair Alves Pereira.
Em resposta à solicitação do procurador-geral para que a pena de Cid fosse reduzida, os advogados de defesa argumentaram que a colaboração deve ser considerada sólida e consistente, e que, portanto, Cid deveria ser beneficiado conforme o ajustado no acordo. “Se fizermos isso, acabou o instituto da colaboração premiada. Ou ele vale, ou ele não vale”, questionou o defensor.
A Demissão de Cid do Exército e seus Efeitos
Durante a apresentação oral, a defesa informou que Mauro Cid pediu desligamento do Exército. Ao comentar sobre a solicitação, Jair Alves Pereira mencionou que Cid “não tem condições psicológicas” para continuar em sua carreira militar. Os aliados de Cid esperam que esse pedido tenha um impacto positivo sobre os ministros da Primeira Turma do STF.
A estratégia da defesa se concentra em evidenciar os danos emocionais e profissionais que o processo de delação causou na vida de Mauro Cid, além de esclarecer à Corte que, mesmo caso seja absolvido, ele não tem intenção de retornar ao Exército, possivelmente aliviando preocupações que alguns ministros possam ter a respeito da sua reintegração.