A Justiça Eleitoral concedeu uma decisão liminar favorável a Ricardo nunes (MDB) e a José Luiz datena (PSDB), exigindo que o candidato pablo marçal (PRTB) remova de suas plataformas digitais vídeos que contêm ofensas direcionadas aos seus oponentes na atual campanha eleitoral. Embora essa decisão inicial tenha sido válida, os casos ainda passarão por avaliação detalhada, uma vez que o direito de resposta deverá ser analisado posteriormente. Além disso, marçal tem a possibilidade de recorrer à instância do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Em uma ação adicional, um juiz também determinou, nesta segunda-feira, 16, que nunes deve ter o direito de resposta em relação a marçal, uma vez que este último o acusou, sem evidências, de receber vantagens nas pesquisas eleitorais que o beneficiariam. Este cenário de litigância marca um momento delicado na política local, onde as rivalidades e os ataques pessoais são frequentes.
Na terça-feira, 17, a juíza Cláudia Barrichello decidiu que marçal deve retirar do ar um vídeo polêmico em que ele se refere a datena como “estuprador”. A gravação foi um corte de um debate transmitido pela TV Cultura, realizado no domingo, 15, evento que também ficou conhecido pela agressão física perpetrada por datena contra marçal durante a discussão acalorada. O ex-coach ainda não respondeu publicamente sobre a decisão judicial ou as alegações feitas a seu respeito.
Na avaliação da juíza Cláudia Barrichello, a declaração feita por marçal é extremamente contundente e cuja intenção é claramente difamatória, prejudicando a reputação de José Luiz datena. Ela destaca que, apesar de existir uma investigação criminal relacionada a uma suposta acusação de assédio sexual, não houve condenação confirmada. Por este motivo, usar o termo “estuprador” em referência a datena é inaplicável e inaceitável, enfatizando que deve ser respeitada a presunção de inocência e a dignidade do indivíduo até que se prove o contrário.
Além das decisões recentes, também foi abordado um vídeo onde marçal fazia referência a uma suposta agressão de nunes contra uma mulher. O juiz Murillo d’Ávila Vianna Cotrim determinou que esse conteúdo também deve ser retirado, uma vez que foi considerado injurioso. marçal, em uma coletiva de imprensa após sua saída do Hospital Sírio-Libanês, insinuou que nunes deveria esclarecer se a violência foi cometida com a mão fechada ou aberta, uma afirmação que o magistrado considerou descontextualizada e prejudicial.
Cotrim enfatizou que o vídeo mencionado por marçal é uma entrevista coletiva extensa, mas para não configurar censura, ele permite que o candidato publique novos conteúdos, desde que exclua as declarações ofensivas e contextualmente erradas. Essa cautela judicial reflete a preocupação em manter a liberdade de expressão, sem permitir a circulação de informações que possam comprometer a integridade de qualquer candidato.
Além disso, o juiz reiterou a sentença anterior em uma disputa entre nunes e marçal, que envolvia alegações de que as pesquisas eleitorais apresentavam dados que favoreciam o candidato à reeleição. Ele destacou a necessidade de que quaisquer críticas e observações sejam fundamentadas em dados verificados e contextualizados. A legislação proíbe declarações falsas ou enganosas que tenham por objetivo causar dano à reputação do concorrente, como o uso de termos como “falcatruas”, “conluio” e “manipulação”.
Essas decisões judiciais retratam um cenário tenso nas eleições, onde as campanhas não deixam de lado as acusações mútuas e os ataques pessoais. O compromisso da Justiça Eleitoral em assegurar a lisura do processo eleitoral e proteger a integridade dos candidatos é fundamental para que a democracia prevaleça. O desfecho desses casos ainda gerará repercussões relevantes, tanto no ambiente político quanto na percepção do eleitorado sobre os candidatos envolvidos.
