O Estado Crítico das Obras Federais

De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), até abril deste ano, um total alarmante de 11.469 obras financiadas com recursos federais encontrava-se paralisado. O levantamento, apresentado pelo ministro Vital do Rêgo, presidente do TCU, durante sessão plenária ocorrida na última quarta-feira (30/7), revela que, entre as 22.621 ações monitoradas pelo Painel de Obras Paralisadas, impressionantes 50,7% permanecem inativas.

Um comunicado oficial da presidência do TCU indicou que os setores mais impactados por essa situação são a educação e a saúde, que juntos concentram cerca de 70% das paralisações, totalizando 8.053 obras inacabadas. Os dados, aliás, são semelhantes aos que foram registrados em 2024. “Em outras palavras, uma em cada duas obras que recebem verba federal está paralisada ou não concluída”, destacou o relatório.

Vital do Rêgo expressou sua preocupação em relação à situação, enfatizando que a consequência direta dessa inércia é sentida pela população. “As comunidades enfrentam a falta de escolas, creches e postos de saúde, que são estruturas essenciais para o cotidiano das pessoas e para o progresso do país”, lamentou.

Estados mais afetados

O levantamento do TCU também revelou que os estados do Maranhão, Bahia, Pará e Minas Gerais acumulam quase 4 mil obras inacabadas. O ministro ressaltou a necessidade de direcionar esforços para melhorar esta situação, especialmente nessas regiões críticas.

Os números são ainda mais alarmantes ao considerar o montante investido: aproximadamente R$ 15,9 bilhões foram direcionados a obras paralisadas, evidenciando o desperdício de recursos públicos federais caso a questão não seja adequadamente resolvida. Além disso, foi mencionado que muitas das obras mais recentes já enfrentam interrupções. Das 5.505 que começaram entre abril de 2024 e abril de 2025, cerca de 1,2 mil já estão paralisadas, o que representa 22% do total.

Diante desse panorama desolador, o TCU afirmou ter implementado ações de controle e auditorias temáticas, além de parcerias com outras instituições. Um exemplo disso é o acórdão que estabelece à Casa Civil a responsabilidade de elaborar um plano de gestão da carteira federal de obras públicas. O objetivo é garantir que esses recursos sejam utilizados de maneira mais eficaz e que as obras essenciais para a população sejam concluídas.

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