Avanço decisivo na CCJ do Senado
O SINESP esteve em Brasília no dia 2 de setembro para acompanhar a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. Com a aprovação na comissão, a proposta segue para o Plenário do Senado, onde será votada em dois turnos e enfrentará nova fase decisiva na batalha pela redução da jornada de trabalho e ampliação do descanso para os trabalhadores.
Compromisso do SINESP com a pauta trabalhista
A participação do SINESP em Brasília reforça o compromisso do sindicato com uma pauta que extrapola os interesses de uma única categoria. O fim da escala 6×1 representa uma reivindicação que envolve toda a classe trabalhadora, buscando descanso adequado, saúde, convivência familiar, lazer, cultura e dignidade. A mobilização também combate a precarização nas relações de trabalho e valoriza quem vive do esforço diário.
O sindicato tem atuado ativamente nas mobilizações que ocorreram tanto em São Paulo quanto em Brasília, incluindo a Marcha pelo fim da escala 6×1, a II Marcha Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras LGBTQIA+ e o Dia Nacional de Mobilização pelo fim da escala 6×1 em São Paulo. Em Brasília, o SINESP participou de atos na Praça Lúcio Costa e acompanhou a sessão temática no Senado Federal.
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Fonte: londrinagora.com.br
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Fonte: gpsbrasilia.com.br
Trabalho conjunto no Congresso Nacional
Antes da votação no Senado, o SINESP já havia participado do processo que levou à aprovação da proposta na Câmara dos Deputados. A atuação do sindicato nas ruas e no Congresso reforça a defesa da redução da jornada, valorização profissional e melhores condições de trabalho.
O avanço da PEC dependeu da mobilização social, que permanece essencial. O SINESP convoca sua base a engajar-se nesta luta, que pode transformar a vida de milhões de trabalhadores ao garantir direitos fundamentais.
Detalhes da proposta e próximos passos
A PEC 221/2019 propõe o fim da escala 6×1, com a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, mantendo o salário e assegurando dois dias de descanso remunerados por semana. A implementação será progressiva.
Após aprovação na Câmara dos Deputados em dois turnos com ampla maioria, a proposta chegou ao Senado. Com a aprovação na CCJ, a PEC avançou para o Plenário, que votará em dois turnos, exigindo pelo menos 49 votos favoráveis em cada. Caso mantida, a proposta será promulgada pelo Congresso Nacional, dispensando sanção presidencial.
A luta segue em curso. O SINESP permanecerá mobilizado para garantir a aprovação final no Senado, defendendo mais saúde, dignidade e qualidade de vida para os trabalhadores brasileiros.