A Secretaria de Desenvolvimento urbano e Habitação (Seduh-DF) convida a população do Distrito Federal a participar da segunda audiência pública destinada à revisão do plano diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), que ocorrerá no dia 19 de outubro. O anúncio foi formalizado no Diário Oficial do Distrito Federal, publicado nesta quinta-feira (19). Este evento, que promete ser um marco na democratização da participação cidadã, será realizado de forma presencial, garantindo acesso livre a todos os interessados.
A audiência começará às 9h, no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), localizado na quadra 3 do Setor Médico Hospitalar Norte (SMHN). Para garantir que todos possam acompanhar, mesmo aqueles que não puderem comparecer fisicamente, a Seduh irá transmitir a sessão ao vivo pelo canal Conexão Seduh no YouTube. Essa iniciativa busca promover um ambiente inclusivo, onde a sociedade possa se engajar ativamente nas discussões sobre o futuro do planejamento urbano no Distrito Federal.
Um dos principais objetivos desta audiência é apresentar as conclusões detalhadas do diagnóstico sobre a realidade atual do território do DF. Esses dados, resultantes de uma análise minuciosa, visam fornecer informações mais sofisticadas para a revisão do PDOT, permitindo que os cidadãos compreendam as nuances e especificidades desse processo crucial.
Marcelo Vaz, secretário de Desenvolvimento urbano e Habitação, destaca a importância da complementação desse diagnóstico, afirmando que essa abordagem está destinada a enriquecer as discussões em torno do plano diretor. “Essa complementação do diagnóstico é um avanço nas discussões durante a elaboração do PDOT porque vai trazer mais detalhes e especificidades a respeito desse processo”, afirmou Vaz. Ele enfatiza que essa estratégia tem como missão aprimorar a qualidade das informações elaboradas pela equipe técnica da Seduh, promovendo, assim, uma análise abrangente que beneficie todos os setores da sociedade.
A audiência pública representa um passo significativo na construção coletiva do PDOT, um regulamento fundamental que define as diretrizes e estratégias para a ocupação e uso do solo nas áreas urbanas e rurais do DF. O plano aborda não apenas zonas habitacionais, mas também áreas ambientalmente sensíveis, garantindo que o desenvolvimento atenda a necessidades de moradia, comércio e indústria de forma equilibrada e responsável.
Todos os documentos que basearão o debate estão disponíveis no site oficial do PDOT, onde o público pode acessar informações relevantes e se preparar adequadamente para a audiência. Adicionalmente, a Seduh mantém uma seção dedicada em seu site, onde são disponibilizadas informações sobre audiências públicas, facilitando o acesso à população. Contribuições, sugestões e questionamentos podem ser encaminhados por meio de um formulário virtual de participação, aceitando submissões até às 23h59 do dia do evento.
É importante ressaltar que a norma vigente do PDOT data de 2009, e sua revisão é necessária a cada dez anos para garantir que as diretrizes se alinhem às novas realidades do território. Embora o processo de revisão tenha sido iniciado em 2019, ele foi temporariamente interrompido devido às restrições impostas pela pandemia de covid-19. Desde então, a Seduh tem trabalhado em parceria com diversas áreas do Governo do Distrito Federal (GDF) e com a sociedade civil, para reestruturar e atualizar o PDOT.
Para ampliar a participação popular, a Seduh organizou, durante o período pandêmico, oito Encontros para Pensar o Território e sete oficinas temáticas, disponibilizando tanto formatos virtuais quanto presenciais. No ano passado, mais de 55 oficinas participativas foram realizadas em várias regiões administrativas, abordando diversas temáticas e estimulando discussões sobre o futuro do planejamento urbano no DF.
Essa ampla mobilização resultou em uma análise técnica e comunitária do território, que será fundamental para a elaboração da próxima Lei Complementar que instituirá o PDOT. O coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Mário Pacheco, explica que as informações a serem apresentadas na segunda audiência refletem as interconexões entre as leituras técnica e comunitária, destacando quais aspectos devem ser priorizados no plano. “Tudo o que for conteúdo do plano diretor trazido nas contribuições dos técnicos e da população está integrando esse material e servirá de base para a próxima etapa, que é a de propostas”, conclui Pacheco.
Após a audiência de 19 de outubro, estão programadas reuniões entre outubro e dezembro para discutir os diversos aspectos do plano diretor, envolvendo a participação de técnicos do GDF, membros da sociedade civil e cidadãos interessados. Serão realizadas mais duas audiências públicas, após as quais a minuta do Projeto de Lei Complementar do plano diretor será submetida ao Conselho de Planejamento Territorial e urbano do Distrito Federal (Conplan) e, em seguida, à Câmara Legislativa do DF.
**Segunda audiência pública do PDOT:**
– **Data:** 19 de outubro
– **Horário:** 9h
– **Local:** Auditório da Fepecs, Quadra 3 do SMHN
– **Transmissão:** Canal Conexão Seduh no YouTube
Prepare-se para participar desse importante evento que moldará o futuro do desenvolvimento no Distrito Federal!
