Aumento de R$ 14 bilhões nos repasses do Governo Federal ao Distrito Federal em dois anos

Crescimento das Transferências

Na última quarta-feira (1º), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou os resultados dos investimentos do Novo PAC no distrito federal durante audiência na Câmara Legislativa, em Brasília. O convite para sua participação foi feito pelos deputados distritais Chico Vigilante, Gabriel Magno e Ricardo Vale. Durante a apresentação, os dados mostraram que as transferências do Governo Federal ao Distrito Federal aumentaram em mais de 39% entre 2023 e 2024, totalizando R$ 14 bilhões a mais em relação aos repasses do governo anterior, em 2020 e 2021. “Esses números são extremamente positivos e refletem o crescimento robusto da economia, evidenciando o bom momento que o país atravessa”, ressaltou o ministro.

No período inicial do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o repasse do Fundo Constitucional do Distrito Federal alcançou R$ 43,8 bilhões, apresentando um crescimento de 40,8% em comparação aos dois anos anteriores. Além disso, os valores transferidos pelos Fundos de Participação também mostraram aumentos significativos:

• Fundo de Participação dos Estados: de R$ 1,5 bilhão (2021-2022) para R$ 1,9 bilhão (2023-2024) – aumento de 27%
• Fundo de Participação dos Municípios: de R$ 451 milhões (2021-2022) para R$ 652 milhões (2023-2024) – aumento de 45%
• Fundeb: de R$ 490,4 milhões (2021-2022) para R$ 727,4 milhões – aumento de 48%
• Fundo Nacional de Saúde: de R$ 2,2 bilhões (2021-2022) para R$ 2,6 bilhões – aumento de 20%

Quando analisados os valores per capita, o Distrito Federal recebe cerca de 300 vezes mais do que as demais Unidades da Federação, um dado que chama a atenção para a disparidade nas transferências federais.