Regulamentação de Apps de Entrega: Soluções Inovadoras de Cidades pelo Mundo
A crescente popularidade dos aplicativos de entrega tem trazido desafios significativos para o trânsito nas grandes cidades. Para lidar com os problemas gerados, como imprudência de motociclistas, cidades como Nova York e Adis Abeba começaram a implementar regulamentações eficazes. Estas iniciativas visam não apenas reduzir o número de acidentes, mas também garantir mais segurança para os entregadores e a população. Segundo Diogo Lemos, coordenador executivo da Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global no estado de São Paulo, os problemas gerados pelos aplicativos são evidentes: o aumento no número de motocicletas nas ruas e a pressão para que os entregadores façam mais corridas em menos tempo. “A cidade de São Paulo pode aprender com essas experiências internacionais e buscar soluções semelhantes”, comenta Lemos.
Em Nova York, por exemplo, entregadores de aplicativos têm um salário mínimo garantido de US$ 21,44 (cerca de R$ 114,16) por hora trabalhada, o que representa um avanço significativo em relação ao cenário anterior, onde recebiam cerca de US$ 5,39 (R$ 28,70). Essa mudança começou a ser discutida em 2021 e, dois anos depois, já gerou um incremento de aproximadamente US$ 700 milhões (R$ 3,7 bilhões) para os 60 mil entregadores da cidade, segundo dados da prefeitura.
No Brasil, o panorama é diferente. O Ifood, maior aplicativo de entrega em São Paulo, oferece uma tarifa básica de R$ 7,50 por entrega realizada com motos, e R$ 7,00 para entregas com bicicletas. Contudo, os entregadores frequentemente se veem incentivados a correr ainda mais durante períodos de alta demanda, o que eleva os riscos. Essa estratégia pode ser considerada uma forma de “gamificação”, semelhante a um jogo, que acaba por estimular comportamentos de risco.
Impactos e Medidas de Segurança
Lemos destacou que os aplicativos de entrega afetam o trânsito de duas maneiras principais: primeiro, aumentam o número de motocicletas circulando nas cidades, segundo, criam um ambiente de trabalho que prioriza a rapidez em detrimento da segurança. Isso leva muitos motociclistas a desrespeitarem sinais e limites de velocidade, resultando em um alto índice de acidentes.
Cidades como Nova York integram múltiplas dimensões na sua abordagem para regulamentar esses serviços. Uma das estratégias é estabelecer uma taxa básica de pagamento para todos os entregadores, independentemente do número de corridas. Além disso, a cidade conta com uma infraestrutura segura e eficaz para ciclistas, o que oferece uma alternativa viável para as entregas.
Por outro lado, Adis Abeba introduziu uma legislação que obriga o compartilhamento de dados entre os aplicativos e a prefeitura. Os motociclistas são cadastrados em um sistema que alerta em casos de velocidade excessiva, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro. Isso representa um modelo que poderia ser replicado em outras grandes cidades, incluindo São Paulo, que precisa de novas estratégias de mobilidade.
Desafios e Soluções para São Paulo
São Paulo, como a maior cidade do Brasil, enfrenta desafios específicos em relação ao aumento da frota de motos. A cidade já possui um plano de segurança viária, porém, a fiscalização e a implementação efetiva destas medidas são essenciais. Lemos afirma que é crucial que a gestão de velocidade nas vias seja uma prioridade para evitar acidentes e salvar vidas. “Precisamos de um diálogo com as empresas de aplicativos, exigindo a responsabilidade delas na segurança dos motociclistas e das pessoas que compartilham as ruas”, acrescenta.
Além disso, medidas como a criação de ciclovias seguras e um transporte público mais eficiente e acessível podem fazer diferença. A implementação do mototáxi, por exemplo, traz riscos adicionais, uma vez que promove um aumento no número de passageiros sobre as motos, elevando as chances de acidentes. A experiência de outras cidades, como Salvador, que viu um aumento de 100% no número de mortes de passageiros de motocicletas após a introdução de aplicativos, serve como alerta.
Para lidar com a situação, é fundamental que as autoridades locais se responsabilizem pela criação de um sistema de transporte seguro e acessível, trabalhando em parceria com aplicativos e considerando alternativas viáveis. A segurança viária deve ser uma prioridade, principalmente em tempos onde o uso de motocicletas se torna cada vez mais comum.
