Ajustes Importantes para Servidores Públicos
No dia 6 de abril, o Governo do Brasil divulgou duas portarias que promovem reajustes significativos nos benefícios destinados a servidores públicos federais. O primeiro ajuste refere-se ao valor mensal per capita que o governo destina à saúde suplementar dos servidores. Esse valor, que varia conforme as faixas salarial e etária, pode atingir até R$ 464,89. O segundo aumento é relacionado à assistência pré-escolar, que passa a ser fixado em R$ 526,64. Ao todo, os reajustes programados para o período de 2023 a 2026 superam a inflação prevista, que é de 19%.
Atualmente, cerca de 865 mil pessoas se beneficiam da assistência à saúde suplementar, incluindo servidores ativos, aposentados, dependentes e pensionistas. Com o intuito de garantir uma distribuição mais justa, o reajuste foi maior para aqueles que estão em faixas etárias mais avançadas e com salários menores. Para servidores que ganham até R$ 3.000,99 e têm 59 anos ou mais, o valor atinge R$ 464,89, que corresponde ao maior valor da tabela. Vale destacar que este benefício abrange, além dos servidores do Poder Executivo federal, os militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos antigos Territórios Federais do Amapá, Rondônia e Roraima. No total, entre 2024 e 2026, o reajuste médio deve chegar a 45%.
Assistência Pré-Escolar em Alta
A assistência pré-escolar é um outro benefício que impacta diretamente cerca de 65 mil servidores com dependentes de até seis anos. A correção prevista para 2024 foi de 51%, elevando o auxílio para R$ 484,90. Com a nova atualização de 8,55%, o valor final chega a R$ 526,34, acumulando um aumento total de 64% desde 2024. Esse auxílio é destinado a servidores da administração pública federal direta, assim como aqueles de autarquias e fundações.
Estes benefícios estavam congelados entre 2016 e 2023. A partir da reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente em 2023, o governo se comprometeu a recompor os valores dos benefícios para os servidores federais. Como resultado, tanto a assistência à saúde quanto a pré-escolar foram reajustadas em 2024, e agora recebem um novo aumento em 2026. Você pode conferir os detalhes nos gráficos apresentados.
Com a publicação das novas portarias, os reajustes já estão programados para serem incluídos na folha de pagamento de abril, que será creditada aos servidores em maio.
Aumento no Auxílio-Alimentação
Em uma atualização anterior, no dia 1 de abril, o governo também anunciou a Portaria 2.756/2026, que reajusta o valor mensal do auxílio-alimentação destinado aos servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O novo valor, estipulado após negociações na Mesa Nacional de Negociação Permanente entre o Ministério da Gestão da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e os representantes dos servidores, agora alcança R$ 1.192,00.
Esse reajuste representa um aumento de 160% no período de 2023 a 2026, cobrindo a inflação acumulada dos últimos quatro anos, além de ajudar a recuperar parte das perdas enfrentadas nos seis anos anteriores, quando o benefício permaneceu congelado. Diferente dos anos passados, desde 2023 o auxílio-alimentação passa a ser ajustado anualmente, trazendo esperanças de maior apoio financeiro para os servidores.
