Perfil fiscal de Rafael Fonteles no Piauí
Quatro dias após a reeleição do presidente Lula, o nome mais forte para comandar o Ministério da Fazenda é o de Rafael Fonteles (PT), reeleito governador do Piauí com 70,9% dos votos. Matemático com mestrado no IMPA, Fonteles acumulou experiência como secretário da Fazenda do estado entre 2015 e 2022, além de presidir o Comsefaz, o fórum dos secretários estaduais. Apesar das especulações, ele afirma que ainda não discutiu cargos com o presidente. A dúvida que paira no mercado é se seu histórico no Piauí indica maior ou menor disciplina fiscal para o governo federal.
Contas públicas do Piauí: equilíbrio entre investimento e déficit
Analisando os dados do Tesouro Nacional de 2015 a 2025, a trajetória fiscal do Piauí se mantém estável em quatro indicadores principais: resultado primário, investimento, dívida e gasto com pessoal. O estado lidera os investimentos, com aportes elevados, mas apresenta um dos piores resultados primários do país, sustentando o desequilíbrio por meio de crédito em proporção inédita entre os 27 estados.
Durante o período em que Fonteles comandou a Secretaria da Fazenda, houve ajuste significativo no gasto com pessoal, que caiu de 62,7% para 47,8% da receita corrente líquida entre 2015 e 2020, enquanto a mediana dos estados passou de 59,2% para 54,3%. Apesar dessa contenção, o déficit primário persistiu, com o Piauí ocupando a última posição entre os estados entre 2015 e 2018, com um déficit médio de 2% da receita.
Investimento elevado, déficit crescente e endividamento
Entre 2023 e 2024, o Piauí investiu em média 20,7% da receita, mais que o dobro da mediana nacional, posicionando-se como o segundo estado que mais investiu, atrás apenas de Mato Grosso. No entanto, essa intensidade de investimento veio acompanhada do penúltimo pior resultado primário, com déficit médio de 5,4% da receita, empatado com o Pará. Em 2025, os números preliminares indicam liderança nos investimentos, com 17% da receita aplicada, mas déficit de R$ 1,25 bilhão, acima da meta prevista pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
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Para financiar esse desequilíbrio, o estado recorreu fortemente ao endividamento. De 2023 a 2026, o Piauí obteve autorização para R$ 16,9 bilhões em novos empréstimos, valor que equivale quase a uma receita corrente líquida inteira. Esse volume é o maior entre os estados, três vezes superior ao do Ceará, segundo colocado. Só em 2025, o ingresso de crédito foi de R$ 7,8 bilhões, ou 42% da receita, enquanto a mediana dos estados é de apenas 3%.
Dívida em alta e impacto na capacidade de pagamento
A dívida consolidada do Piauí subiu de 69% da receita em 2022 para 82,6% no fim de 2025, posicionando-se como a quinta maior do país e a maior do Nordeste, empatada com Alagoas. Os juros já consomem 5,4% da receita, ficando atrás apenas de São Paulo. Embora ainda distante do teto de 200% definido pelo Senado, o estado acumula precatórios vencidos que saltaram de R$ 374 milhões em 2019 para R$ 2,5 bilhões em 2024.
Essa elevação da dívida refletiu em redução da nota de capacidade de pagamento (CAPAG) do Tesouro, que passou de A para B no indicador de endividamento entre 2020 e 2021. A nota geral do estado permanece em B+ desde 2024, sustentada pela poupança corrente e liquidez, ambas avaliadas na faixa B.
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Regra fiscal e perspectivas para a Fazenda federal
A regra fiscal aprovada por Fonteles em 2025 limita a despesa corrente a 95% da receita líquida pelos próximos dez anos, inspirada no arcabouço federal. Essa norma mantém o estado operando próximo a 92% desse limite, preservando a nota de crédito e garantindo espaço para investimentos. Para 2026, a meta é alcançar superávit de R$ 536 milhões.
Os dados mostram um gestor que controla rigorosamente a folha de pagamento e prioriza investimentos, financiando-os com crédito quando a receita não é suficiente. Caso assuma a Fazenda, Fonteles provavelmente defenderá regras fiscais rígidas para despesas correntes e resistirá a cortes nos investimentos, o que sugere uma meta de resultado primário semelhante à atual.
Contudo, o modelo adotado no Piauí não se traduz diretamente para a União. Diferente dos estados, o governo federal não pode recorrer a empréstimos em bancos públicos que controla e depende da emissão de títulos para seu endividamento. Portanto, a estratégia fiscal de Fonteles no Piauí dificilmente será replicada no âmbito federal.