Relatório do OBMigra Inicia Discussões sobre Migrações no Brasil

Brasília, 27 de abril de 2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), através do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), promove na próxima quinta-feira (30) a 12ª edição do seu relatório anual. O evento acontecerá no Palácio da Justiça, em Brasília, e será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do Ministério.

A primeira mesa do evento abordará as conclusões do relatório, que compila dados referentes ao ano de 2025 e analisa a execução da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA). O foco recai sobre os fluxos migratórios recentes, questões de renda e trabalho, com ênfase na inserção dos migrantes no mercado formal e nos desafios relacionados à qualificação, além de proteção social e educação.

As inscrições para participação no evento estão abertas e são direcionadas a migrantes, refugiados, apátridas, autoridades, pesquisadores, formadores de opinião, organizações da sociedade civil (OSCs), além de organismos internacionais.

A programação contempla ainda duas mesas de debate. A primeira, a cargo da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), irá apresentar um panorama dos avanços nas políticas públicas destinadas aos migrantes desde o último Fórum Global sobre Refugiados, que estipulou metas até 2027.

A segunda mesa, organizada pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), discutirá o Fórum Internacional de Revisão da Migração de 2026, programado para maio em Nova Iorque (EUA). O encontro se insere no contexto do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular e destacará o papel do Brasil no fortalecimento do multilateralismo e na cooperação internacional para aprimorar a governança migratória.

“Ao transformar evidências em subsídios para políticas públicas estratégicas, o OBMigra oferece ao Brasil uma base sólida para o Fórum Internacional, estabelecendo o país como um exemplo em transparência ativa. Essa atuação é apoiada pela capacidade técnica de compreender e integrar os fluxos migratórios, com foco na proteção de direitos e no desenvolvimento”, enfatiza Maria Rosa Loula, secretária nacional de Justiça.

A programação completa do evento pode ser consultada no site oficial do MJSP.

Atuação do MJSP na Integração de Migrantes

O MJSP desenvolve ações voltadas à proteção dos direitos e à integração de migrantes, refugiados e apátridas, através do Departamento de Migrações (Demig), que está vinculado à Secretaria Nacional de Justiça (Senajus).

O Demig é responsável pela coordenação de políticas que abrangem refúgio, imigração laboral, naturalização, nacionalidade, e combate ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes, além de gerenciar questões relacionadas à apatridia.

A coordenação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA) é um dos principais instrumentos para a governança migratória no Brasil.

Conclusão

O evento do OBMigra reflete o compromisso do Brasil em abordar os desafios relacionados às migrações e em promover uma gestão eficaz e humanizada das políticas migratórias. A participação de diferentes setores da sociedade é fundamental para a construção de um futuro mais justo e inclusivo para migrantes e refugiados no país.

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