A Importância da dosimetria nas Discussões Políticas
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da anistia, manifestou, nesta sexta-feira (19/9), a sua intenção de persuadir o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, de que a única solução para o impasse em torno das condenações ligadas aos eventos de 8 de janeiro é a dosimetria das penas.
“Não cabe a mim falar pela bancada do PL neste momento, mas venho mantendo diálogo com o líder [Sóstenes Cavalcante] sobre as possibilidades. Ele está organizando uma reunião da bancada, e só poderei emitir uma opinião oficial na próxima terça-feira, quando nos reunirmos com todos os membros”, revelou Paulinho durante uma entrevista ao programa Acorda, da Metrópoles.
Urgência Aprovada e Elaboração do Projeto
O PL viu sua urgência aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (17/9), o que significa que a tramitação do projeto terá etapas encurtadas. Paulinho da Força foi designado como relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), um dia depois, na quinta-feira (18/9).
O projeto, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), tem como escopo atos cometidos entre 30 de outubro de 2022 e a data em que a nova lei entrar em vigor.
Denominado por Paulinho como PL da dosimetria, o projeto entrou em pauta na Câmara sob pressão de parlamentares bolsonaristas, após Bolsonaro e mais sete aliados terem sido condenados pelo STF.
dosimetria como Caminho para a Redução de Penas
Segundo Paulinho, a proposta será centrada na dosimetria, uma vez que uma anistia total aos condenados foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. “Estou convencido de que a única alternativa é essa; não há outra opção. O foco da discussão é determinar o quanto das penas pode ser reduzido e quantas pessoas poderão se beneficiar, permitindo-lhes reintegrar suas vidas”, explicou o relator.
Ele exemplificou dizendo que, caso o Congresso aprove uma redução da pena de Bolsonaro de 27 para 19 anos, o ex-presidente poderá deixar a prisão. “Se não for assim, então ele terá que se ajustar. Faremos a redução para todos os envolvidos, inclusive para ele”, declarou.
Leia também: Ministro Flávio Dino Solicita Inquérito Contra Bolsonaro com Base em Relatório da CPI da Covid
“Supondo que, nesta discussão no Congresso, decidamos reduzir 10 anos, isso significaria que Bolsonaro ficaria com 17 anos de pena. Nesse caso, o tratamento do caso dele terá que seguir por outro caminho, não mais dentro desse projeto que apresentaremos. O tamanho da dosimetria, portanto, depende das conversas que terei a partir de segunda-feira”, completou Paulinho.
Um Projeto para a Paz Nacional
Paulinho também ressaltou que “este projeto pode se tornar um grande pacificador para o Brasil, na medida em que possibilite a pessoas que cometeram delitos ou atos de depredação, e que já estão encarceradas há algum tempo, a chance de voltarem para casa e retomar suas vidas”.
