Combate à Sonegação Fiscal no Distrito Federal

A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) realizou uma ação contundente durante a Operação Carnaval 2026, que ocorreu entre os dias 12 e 18 de fevereiro. A operação resultou na apreensão de mercadorias avaliadas em cerca de R$ 6 milhões, com foco em coibir a sonegação fiscal e proteger o mercado local. A fiscalização, coordenada pela Subsecretaria da Receita, incluiu rodovias, transportadoras e depósitos, resultando em um crédito tributário de R$ 1,7 milhão, englobando impostos devidos e multas aplicadas.

Os auditores fiscais se depararam com cargas significativas que estavam em desacordo com as normas tributárias. Dentre os produtos apreendidos, destacam-se 15 toneladas de frango congelado e 8 mil kg de outros itens alimentícios. O relatório da operação também contabilizou a retenção de 5.100 unidades de leite, além de diversas bebidas alcoólicas, como cerveja, vinho e vodca. A intensificação da fiscalização durante o feriado visou coibir tentativas de evasão fiscal que costumam ocorrer com o aumento do fluxo de mercadorias.

Produtos de Higiene e Materiais de Limpeza

Não somente o setor alimentício foi foco da operação. A fiscalização também alcançou grandes volumes de produtos de uso industrial e doméstico. As equipes da Seec-DF apreenderam 53 mil kg de graxa branca, 20 mil kg de itens de higiene e 11 mil kg de material de limpeza. A ausência de documentação fiscal adequada ou a falta de pagamento de impostos foram os principais motivos que levaram às retenções. Essa ação estratégica visa proporcionar uma concorrência justa entre os comerciantes que atuam regularmente no Distrito Federal.

Inteligência Fiscal e Auditoria Minuciosa

A Receita do DF também identificou crimes fiscais específicos, como a omissão no pagamento do ICMS sobre o frete por parte de empresas transportadoras de outras regiões. Essa constatação foi o resultado de um trabalho detalhado de auditoria direcionado aos prestadores de serviços que operam sem realizar o devido recolhimento dos tributos. De acordo com a Seec-DF, a aplicação eficaz da inteligência fiscal permitiu recuperar recursos indispensáveis para o tesouro distrital.

“Esse sucesso só foi possível graças a um trabalho rigoroso de auditoria sobre empresas transportadoras de fora do Distrito Federal, que estavam prestando serviços sem o correto cumprimento das obrigações tributárias”, destacou a Secretaria de Economia. A ação reforça o compromisso da administração pública em garantir a legalidade nas operações comerciais e promover um ambiente de negócios mais transparente e competitivo.

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