Educação em Foco: Novas Metas do PNE Exigem Mudança na Aprendizagem

A Evolução das Diretrizes Educacionais

A construção de novos parâmetros de aprendizagem para os alunos brasileiros está em andamento, com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) liderando essa iniciativa. As diretrizes atuais sobre os níveis de aprendizado — que categorizam o desempenho dos estudantes entre abaixo do básico, básico, adequado e avançado — são baseadas em estudos do renomado pesquisador Francisco Soares, ex-presidente do Inep e um dos principais especialistas em avaliação educacional no Brasil. Espera-se que esses patamares oficiais, que serão divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), reflitam as definições já estabelecidas e utilizadas por gestores e analistas educacionais.

O Inep, juntamente com a metodologia inspirada por Soares, utiliza as notas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) como referência. Por exemplo, para Matemática, um estudante que obtém entre 225 e 300 pontos em uma escala de 500 é classificado no nível básico de aprendizagem. No entanto, essa classificação indica que o aluno aprendeu apenas o mínimo esperado ao final do ensino fundamental, resultando em um atraso de cerca de três anos em relação ao que deveria ter aprendido. Isso significa que ao atingir a maioridade, muitos ainda não conseguem realizar tarefas cotidianas essenciais, como interpretar um texto ou calcular porcentagens.

Os Desafios da Aprendizagem

Um dos maiores desafios enfrentados pela educação brasileira é a transição do aluno durante seus anos escolares, onde muitas defasagens acumuladas podem ser observadas ao final de sua trajetória. Segundo dados do Todos Pela Educação, a situação é alarmante: 27% dos alunos ao final do 5º ano, 38% ao término do ensino fundamental e 64% ao concluir o ensino médio estão classificados como abaixo do básico. Para o nível adequado, que representa a expectativa de aprendizado ao longo do tempo, os números são igualmente preocupantes: apenas 37%, 13% e 5%, respectivamente, conseguem atingir esses patamares ao final de cada etapa escolar.

O novo Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu metas ambiciosas, visando que todos os alunos finalizem tanto os anos iniciais e finais quanto o ensino médio alcançando pelo menos o nível básico de aprendizagem até 2035. Além disso, o PNE propõe exigências mínimas para que os estudantes alcancem o nível adequado: 90% ao concluir o 5º ano, 85% no término do 9º ano e 80% ao finalizar o ensino médio.

A Necessidade de Investimento e Monitoramento

Para Tabata Amaral, presidente da comissão da Câmara que formulou o PNE, essa busca por garantir que cada aluno aprenda o básico não deve ser vista como uma ousadia, mas sim como um direito essencial garantido pelo Estado. “É imprescindível que haja investimentos estratégicos, além de um sistema rigoroso de monitoramento e cobrança de resultados”, afirma Amaral.

No evento ‘Educação Já’, promovido pelo Todos Pela Educação, o pesquisador Guilherme Lichand, da Escola de Educação da Universidade de Stanford, compartilhou um estudo sobre as defasagens na rede estadual de São Paulo. Segundo ele, o cenário é preocupante, pois muitos alunos que estão abaixo do básico, especialmente os do 9º ano, apresentam níveis de aprendizado correspondentes ao 2º ano, o que indica que a escola desistiu de seu desenvolvimento. Ele destaca a importância de intervenções, como as implementadas em Mississippi, nos EUA, que retêm alunos que não conseguem ler adequadamente ao final do ciclo de alfabetização.

Comparações Internacionais e O Caminho à Frente

Embora algumas redes de ensino brasileiras tenham se destacado em avaliações nacionais, ainda estão longe dos padrões educacionais de países com desempenho elevado. A cidade de Sobral (CE), por exemplo, apresentou resultados no Pisa For Schools, uma avaliação internacional, que a colocaram acima do México, mas abaixo do Azerbaijão em Matemática, e em leitura, próximo da Ucrânia. Em todas as categorias, Sobral ficou atrás dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), além do Chile, que é referência na América do Sul.

Desde o final da década de 1990, o Brasil tem implementado políticas educacionais consistentes que resultaram em uma quase universalização das etapas de ensino obrigatórias. De acordo com o livro “O ponto a que chegamos”, do colunista do GLOBO Antônio Gois, em 1985, apenas 29% das crianças estavam matriculadas na pré-escola, 80% no ensino fundamental e apenas 14% no ensino médio. Em 2020, esses números subiram para 94%, 98% e 75%, respectivamente.

Com isso, especialistas sugerem uma mudança no enfoque das políticas educacionais, que deve priorizar a aprendizagem ao invés do simples acesso, embora os desafios em relação à inclusão ainda permaneçam. O PNE continua a estabelecer metas de acesso, incluindo o objetivo de que pelo menos 90% dos estudantes concluam o ensino médio na idade apropriada.