Posse da nova procuradora-geral e lançamento da Escola Superior da Advocacia Pública
A capacitação dos servidores públicos no Distrito Federal ganhou um novo impulso com o anúncio da governadora Celina Leão, nesta quarta-feira (27), da criação da Escola Superior da Advocacia Pública do Distrito Federal, vinculada à Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). Na mesma cerimônia, Diana de Almeida Ramos foi empossada como nova procuradora-geral, um momento que reforça a importância da formação contínua e da atuação técnica na administração pública do DF.
Celina Leão destacou o perfil experiente da procuradora-geral e a relevância da escola para o desenvolvimento dos servidores. “A doutora Diana é uma procuradora muito experiente. Tem capacidade de trabalho, tem força de vontade, acredita no nosso projeto que realmente tem que cuidar de Brasília. Ela veio num momento de muita necessidade para nós, e já estamos colhendo grandes frutos do trabalho da doutora Diana. Eu estou muito feliz também com a criação da escola de governo, que é um sonho para nós. Por lá, vamos fazer todo um treinamento de altíssima qualidade para os nossos servidores”, afirmou a governadora.
Estrutura e missão da nova escola de formação pública
Com foco principal na área jurídica, a Escola Superior da Advocacia Pública do DF foi criada para oferecer cursos, programas de formação, projetos de extensão e outras iniciativas acadêmicas que aprimorem os servidores públicos. Além do direito, a escola ampliará sua atuação para áreas estratégicas como gestão pública, administração, contabilidade, tecnologia e inovação.
O projeto aproveita a estrutura técnica da PGDF, composta por 257 procuradores e 239 servidores altamente qualificados, incluindo mestres, doutores e professores com experiência prática. A ideia é transformar esse acervo intelectual em um instrumento permanente de capacitação para servidores de diferentes setores da administração distrital, fortalecendo a qualidade da gestão pública.
Leia também: Indústria do Distrito Federal reforça influência na Câmara Legislativa em 2024
Leia também: Distrito Federal e União avançam em acordo no STF para socorro bilionário ao BRB
Capacitação para toda a administração pública do Distrito Federal
Apesar de estar vinculada à Procuradoria-Geral, a escola não será exclusiva para seus integrantes. A proposta é abrir o acesso a servidores de toda a administração pública do DF, especialmente em áreas como assessorias jurídicas, contratos, licitações e gestão pública, visando fortalecer o funcionamento do Estado.
Além dos cursos de atualização, a escola poderá oferecer formação continuada, incluindo programas de pós-graduação. “O conhecimento técnico que existe hoje dentro da PGDF e da administração pública precisa ser compartilhado. A escola nasce justamente para ampliar esse acesso, fortalecer as instituições e contribuir para uma gestão pública cada vez mais preparada”, ressaltou Diana de Almeida Ramos.
Funcionamento e financiamento da Escola Superior da Advocacia Pública
A PGDF será responsável pela manutenção administrativa, técnica, operacional e financeira da escola. As atividades terão início na sede atual da PGDF, com a expectativa de que a futura sede do órgão conte com espaços dedicados para salas de aula e eventos acadêmicos.
O custeio poderá ser feito com recursos do Fundo Pró-Jurídico, que já prevê apoio a ações de qualificação profissional e eventos institucionais, além de parcerias e convênios. O modelo segue experiências bem-sucedidas de procuradorias, tribunais e ministérios públicos de outros estados, que possuem escolas jurídicas voltadas ao desenvolvimento institucional e à qualificação dos servidores públicos.
Leia também: Flagrante de racha entre BMW e Golf na Asa Sul resulta em prisões
Leia também: Nota Legal: morador de Samambaia ganha R$ 1 milhão com compra de apenas R$ 43 no DF
Trajetória e aprovação da nova procuradora-geral do Distrito Federal
Diana de Almeida Ramos, procuradora de carreira do Distrito Federal, assume o comando da PGDF após ter atuado como subprocuradora-geral. Sua indicação pela governadora Celina Leão veio após a saída de Márcio Wanderley de Azevedo. A nomeação foi aprovada por unanimidade na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), após sabatina em abril na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) no dia 4 deste mês.
Durante a cerimônia, a governadora ressaltou a importância da Procuradoria-Geral na defesa dos interesses do DF e elogiou a trajetória técnica da nova procuradora-geral. Diana destacou seu compromisso com o cargo e mencionou a recente reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar uma solução financeira ao Banco de Brasília (BRB), que contou com a participação da PGDF.
Responsável pela representação judicial e pela consultoria jurídica do Governo do Distrito Federal, a PGDF atua na formulação de políticas públicas, defesa do patrimônio público e assessoramento jurídico da administração distrital, funções que a nova gestão pretende fortalecer com a nova estrutura de formação e capacitação.
