Conflito entre Direitos e Necessidades
No abrigo criado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para atender pessoas em situação de rua durante o rigoroso inverno de Brasília, uma prática que se tornou motivo de controvérsia vem chamando atenção. Os responsáveis pelo espaço, localizado no ginásio do Centro Interescolar de Esportes (Cief), na 907 Sul, têm acordado os abrigados por volta das 5h da manhã, com a retirada dos mesmos do local uma hora depois, em pleno frio da madrugada. Esse horário, ainda mais rigoroso nas temperaturas, levanta questionamentos sobre a necessidade de resguardar os direitos e a dignidade dessas pessoas.
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) não ficou em silêncio e registrou uma ação civil pública, demandando que o GDF altere sua prática e permita que os abrigados permaneçam no espaço até as 7h. A situação tornou-se ainda mais tensa quando o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) emitiu uma decisão liminar, proibindo a retirada dos moradores durante as horas mais frias da manhã.
Justificativas e Reações do GDF
Em resposta à decisão judicial, o GDF recorreu, apresentando suas justificativas. De acordo com o governo, a partir das 7h15, o abrigo precisa ser preparado para receber alunos de 4 a 12 anos. Essa situação gera preocupações sobre a “convivência forçada” entre crianças e adultos em situação de vulnerabilidade social, o que, segundo o GDF, pode expor os menores a traumas psicológicos e riscos sanitários.
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Contudo, é importante notar que o GDF não apresentou dados concretos que sustentem essa alegação durante o processo. Além disso, a administração destacou que muitos dos acolhidos estariam “muitas vezes sob efeito de substâncias psicoativas” dentro do abrigo, um argumento que não foi amplamente discutido.
Condições no Abrigo e Relações Humanas
O abrigo, que recebe em média 110 pessoas diariamente, oferece cobertores, colchões, jantar, café da manhã e acesso a banhos quentes. Segundo informações da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), aproximadamente 20% dos abrigados são idosos. Um dado interessante é que cerca de 70% das pessoas retornam ao local mais de uma vez para passar a noite.
Em visitas realizadas por nossa equipe ao abrigo, por volta das 20h, observou-se uma fila de pessoas aguardando para entrar. No interior do espaço, os abrigados se organizam em fileiras para pegar colchões. Um momento curioso foi registrado quando um acolhido pediu a uma assistente social que lhe trouxesse uma corda de violão, demonstrando uma relação de cumplicidade e confiança entre eles.
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Apesar das condições adversas, alguns abrigados expressaram seu apreço pelo espaço. “O problema é ter que sair quando ainda está frio”, lamentou um homem que optou por dormir do lado de fora, em uma barraca, para evitar o despertador que toca às 5h30.
Desafios e Preconceitos na Comunidade
Em uma entrevista ao Metrópoles, a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, abordou a questão do preconceito enfrentado pelos abrigados, pedindo compreensão da comunidade local. “A Sedes busca criar um vínculo e mostrar novos caminhos para essas pessoas. No entanto, há preconceito na vizinhança. É fundamental que a sociedade entenda a complexidade da situação”, declarou.
Ela também enfatizou que o envolvimento da sociedade é crucial para que as pessoas acolhidas possam ter uma nova perspectiva de vida. A íntegra da entrevista está disponível no portal do Metrópoles.
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O Futuro dos Abrigos no DF
Em busca de soluções, o Metrópoles questionou o GDF sobre o recurso apresentado à Justiça, mas até o fechamento desta reportagem não houve resposta. Entretanto, a Sedes anunciou que o abrigo provisório no Cief encerrará suas atividades neste mês, dando lugar ao Hotel Social, que funcionará no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (Saan).
Esse novo espaço promete oferecer pernoite permanente para a população em situação de rua, com camas, banhos quentes, alimentação, além de um canil para pets, incluindo ração e cuidados. O horário de funcionamento será das 19h às 8h, e um micro-ônibus do Centro Pop Brasília, especializado em atendimento socioassistencial, realizará transporte diário até o Hotel Social.
