Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas
O Ministério das Mulheres esteve presente no Acampamento Terra Livre (ATL) 2026, que ocorreu de 5 a 11 de abril em Brasília. Com o lema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”, o evento foi organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e reuniu lideranças de diferentes regiões do país em uma luta por territórios, democracia e a vida das comunidades indígenas.
A programação do ATL incluiu plenárias, marchas e debates voltados para o enfrentamento da violência contra mulheres indígenas, justiça climática, demarcação de terras e maior participação política dos povos originários. Durante a plenária realizada no dia 7 de abril, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou a importância de construir políticas públicas que respeitem a diversidade cultural e as especificidades territoriais dos povos indígenas.
Em seu discurso, a ministra Lopes enfatizou: “Nós queremos as mulheres indígenas livres de qualquer violência. Queremos as meninas e as mulheres indígenas vivas. O diálogo e a escuta são fundamentais. Isso é democracia. Nós não podemos fazer nada de cima para baixo, mas temos que partir dos territórios e das vivências de vocês”. Essa fala reflete o compromisso do Ministério em promover a inclusão e respeito às vozes das mulheres indígenas.
Política Nacional para Mulheres Indígenas em Foco
A participação do Ministério se estendeu a diversas atividades dentro do ATL, incluindo a apresentação das diretrizes da Política Nacional para Mulheres Indígenas (PNMI) no dia 7 de abril, no bloco K da Esplanada dos Ministérios. A minuta da PNMI, que está em fase final de validação, foi desenvolvida de maneira colaborativa entre o governo federal, organizações indígenas e organismos internacionais, como a ONU Mulheres. Essa política é vista como um marco significativo na busca por direitos e no combate às desigualdades enfrentadas por mulheres indígenas.
A equipe da Tenda Lilás esteve disponível para acolhimento e orientação às mulheres indígenas, oferecendo informações sobre serviços de denúncia, como o Ligue 180, que garante proteção e suporte a vítimas de violência. De acordo com Tati Rocha, membro da Tenda, houve uma grande demanda por informações relacionadas ao combate à violência de gênero entre mulheres indígenas.
“Contamos também com a equipe da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (SENEV), que realizou escuta qualificada, acolhimento e orientação. Foram feitos atendimentos individualizados, com encaminhamentos para a rede de proteção, respeitando as especificidades culturais e territoriais das atendidas”, explicou Tati Rocha, ressaltando a importância da abordagem sensível às necessidades das mulheres indígenas.
O ATL 2026 não apenas proporcionou um espaço para a visibilidade das lutas das mulheres indígenas, mas também foi um ponto de partida para o fortalecimento de políticas que atendam às necessidades e direitos desses povos. A continuidade do diálogo e a implementação de ações efetivas serão fundamentais para garantir a proteção e os direitos das mulheres indígenas no Brasil.
