Acordo para Transformação Digital na Educação
Na última quinta-feira, 19 de fevereiro, o Ministério da Educação (MEC) do Brasil firmou um memorando de entendimento com o Instituto Internacional de Tecnologia da Informação de Bangalore (IIIT-B), durante um evento em Nova Délhi, Índia. O principal objetivo dessa parceria é acelerar a transformação digital na educação brasileira, utilizando infraestruturas públicas digitais (IPDs), bens públicos digitais (DPGs) e componentes de código aberto. O acordo tem validade de três anos, com possibilidade de renovação.
O memorando foi assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que se encontra na Índia acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em diversas agendas. Santana ressaltou a importância deste entendimento, citando uma missão liderada pelo MEC em dezembro de 2025 a Bangalore, onde foram trocadas experiências sobre o ecossistema digital indiano. “A assinatura deste memorando é crucial para nosso avanço nesse setor, pois prevê suporte técnico, intercâmbio de experiências e desenvolvimento de projetos-piloto”, afirmou.
Com este novo acordo, o MEC se beneficiará de várias iniciativas do IIIT-B, que vêm promovendo tecnologias avançadas em prol da sociedade, visando superar diversos obstáculos. O IIIT-B conta com um ecossistema robusto de organizações e soluções tecnológicas, que incluirá o Centro de Sistemas Sociais Abertos (COSS), a Plataforma de Identidade Modular em Open Source (MOSIP), o OpenG2P, e o Centro para Infraestruturas Públicas Digitais (CDPI), entre outros, todos prontos para operacionalizar a parceria.
A intenção é que esta rede de colaboração ajude no desenvolvimento e implementação da Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (INDE), criada pela Lei Complementar nº 220/2025. Assim, a parceria também abarcará a criação de projetos-pilotos, a transferência de conhecimentos técnicos e metodológicos, e a promoção de DPGs no sistema educacional brasileiro, fortalecendo a capacidade técnica das equipes envolvidas. O objetivo é criar uma agenda mais ampla que fomente a transformação digital na educação no Brasil.
Relações Brasil-Índia e Avanços Tecnológicos
A visita à Índia representa a quinta do presidente Lula ao país asiático e a segunda em seu atual mandato, destacando um momento singular de crescimento econômico e tecnológico nas relações entre Brasil e Índia. Em seu discurso na Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial, realizada também em Nova Délhi, Lula defendeu que a governança dessa tecnologia deve ser multilayer, inclusiva e voltada para o desenvolvimento, além de alertar sobre os riscos de desigualdades que podem emergir sem uma ação coletiva.
Em setembro de 2023, Lula teve uma visita ao país com mais de 100 representantes empresariais brasileiros, em busca de parcerias comerciais e empreendimentos colaborativos. Recentemente, o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, foi recebido em visita de estado ao Brasil, onde ambos os líderes discutiram cinco pilares que devem guiar a relação bilateral nos próximos anos, incluindo transformação digital e parcerias industriais.
Compromisso com Dados Abertos
Além da parceria com o IIIT-B, o MEC anunciou a disponibilização de novos conjuntos de dados em formatos acessíveis, a partir de 19 de fevereiro. Essas informações incluem atualizações sobre a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais, e outros programas voltados para a educação. Esta medida está inserida no Plano de Dados Abertos do MEC (PDA 2025-2027) e reforça o compromisso da instituição com a transparência e a gestão baseada em evidências.
Os dados abertos são cruciais para pesquisadores, gestores e cidadãos, permitindo a avaliação do impacto das políticas educacionais e a identificação de oportunidades de melhoria. O MEC também disponibiliza o Painel de Monitoramento de Dados Abertos, uma ferramenta que permite o acompanhamento público das iniciativas de dados abertos do governo federal.
O PDA é coordenado pela Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape), que busca estruturar ações voltadas para a abertura e reuso de informações, consolidando assim a importância dos dados abertos na gestão pública.
