Justiça de SP Quebra Sigilo de Email em Caso de ameaças a Felipe Felca
A Justiça de São Paulo determinou que o Google rompa o sigilo de uma conta de email utilizada para enviar ameaças de morte ao humorista e influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. O youtuber ganhou notoriedade ao compartilhar um vídeo impactante que denuncia a exploração de menores de idade nas redes sociais. A decisão foi emitida pelo juiz Pedro Henrique Valdevite Agostinho no último domingo, 17.
No dia anterior, 16, a defesa de Felca apresentou ao tribunal o recebimento de mensagens ameaçadoras que mencionam o vídeo viral e a prisão do influenciador Hytalo Santos. Uma das mensagens dizia: “[Se] você acha que vai ficar impune por denunciar o Hytalo Santos, você ’tá’ enganado, você vai se ferrar muito.” Esses detalhes foram inicialmente divulgados pelo portal g1 e posteriormente confirmados pelo Terra.
Em caráter emergencial, o juiz Agostinho determinou que o Google fornecesse, em até 24 horas, todos os dados relacionados à conta responsável pelo envio das ameaças, incluindo endereços IP dos últimos seis meses, além de data e hora dos acessos.
O advogado de Felca, João de Senzi, elogiou a agilidade do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmando que a decisão foi tomada apenas 29 minutos após o protocolo do pedido. “Agora vamos encaminhar a decisão ao Google, que deverá remover o sigilo das comunicações e fornecer todos os dados necessários no prazo estipulado”, declarou Senzi. O Google, por sua vez, optou por não comentar o caso quando procurado pelo Terra.
Após a publicação do vídeo intitulado ‘Adultização’, que expõe um esquema de exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais, Felca relatou ter recebido diversas ameaças, o que o levou a reforçar sua segurança pessoal, inclusive com o uso de veículos blindados. “Algumas ameaças e críticas surgiram, além de tentativas de difamação. Nós, eu e meus amigos, já esperávamos por isso. Pedófilos se sentiram atacados pessoalmente. Na verdade, quem deve ter medo são eles, não quem está denunciando”, afirmou Felca durante uma participação no programa Altas Horas, que foi ao ar no último sábado.
O vídeo gerou discussões acaloradas na internet, especialmente em relação ao conteúdo promovido por Hytalo Santos, que inclui dinâmicas em que adolescentes se beijam e dançam de forma sensual. Felca criticou Santos, acusando-o de lucrar com a sexualização de jovens.
Por sua vez, Hytalo Santos e seu marido, Israel Vicente, foram detidos na última sexta-feira, 15, em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Antes da denúncia de Felca, ambos já estavam sob investigação pelo Ministério Público da Paraíba e pelo Ministério Público do Trabalho. Contudo, o caso ganhou nova dimensão após o vídeo de Felca.
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O juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, responsável pela autorização da prisão preventiva do casal, ressaltou que Hytalo e Israel tentaram “destruir e ocultar provas fundamentais” para as investigações. A prisão é considerada uma medida essencial para garantir a integridade do processo judicial, preservando as evidências e protegendo as testemunhas de novas ações ilegais, segundo o documento judicial.
A decisão judicial reforça a importância de responsabilizar aqueles que exploram vulneráveis e traz à tona questões críticas sobre a proteção de crianças e adolescentes nas plataformas digitais, que, em tempos de crescente exposição online, precisam ser abordadas com seriedade.
