O Plano Safra 2025/2026, uma iniciativa central do governo federal voltada ao fortalecimento do agro brasileiro, está projetado para ser um dos mais robustos da história, assegurando recursos financeiros significativos, especialmente por meio de linhas de crédito rural. Segundo Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, essa expansão não será impactada negativamente pela nova tributação de 5% sobre os títulos que financiam o setor agropecuário, que entrará em vigor no próximo ano. Em uma recente entrevista, Durigan enfatizou que o governo está comprometido em manter o crescimento do plano, que é vital para a produção agrícola e pecuária nacional.
Ele explicou que, apesar da implementação do imposto sobre instrumentos financeiros como a Letra de Crédito do Agronegócio (LCAs) e os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), esses títulos continuam a ser considerados incentivados. A nova taxação será inferior àquela aplicada a outras aplicações financeiras, o que, segundo Durigan, não comprometerá o fluxo de recursos para o agronegócio. “O Plano Safra de 2025 e 2026 vai continuar a crescer, estabelecendo novos recordes, sem trazer prejuízos para o setor agro“, afirmou o secretário, ressaltando a solidez do programa.
Durigan também comentou que a alteração na isenção tributária pode ser sentida por instituições financeiras e investidores que se beneficiavam do incentivo fiscal anterior. No entanto, ele assegurou que essa mudança não afetaria o direcionamento dos investimentos para o agro, um setor crucial para a economia do país. O governo, em resposta a pressões e críticas, já havia editado um decreto em maio que propunha aumentos nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas após a reação negativa, o texto passou por uma recalibração, resultando em uma nova medida provisória.
A nova proposta inclui não apenas a taxação dos títulos incentivados, mas também outras elevações tributárias e medidas de controle de gastos. Essas ações, no entanto, têm enfrentado resistência tanto por parte do congresso quanto da sociedade civil. Durigan, em sua análise, fez questão de destacar que a economia do brasil se encontra em um momento positivo, com a inflação em queda, e que a continuidade desse cenário depende de um compromisso firme com a responsabilidade fiscal.
O secretário também frisou que a prioridade do Ministério da Fazenda não é meramente aumentar a arrecadação tributária, mas sim eliminar o déficit nas contas públicas. Ele defendeu a legitimidade das cobranças por uma revisão nos gastos do governo, ressaltando a necessidade de um controle mais rigoroso nos benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que tem apresentado um crescimento acelerado nos últimos anos. Durigan mencionou que uma proporção significativa das concessões do BPC ocorre por via judicial, o que precisa ser abordado para garantir que os critérios estabelecidos pela legislação sejam seguidos.
Com essa série de medidas e declarações, o governo busca não apenas garantir a continuidade do apoio ao agronegócio, mas também assegurar uma gestão fiscal responsável que possa sustentar o crescimento econômico do brasil a longo prazo. O futuro do Plano Safra está diretamente ligado à capacidade do governo de equilibrar a arrecadação e os gastos, garantindo que o setor agropecuário continue a desempenhar um papel vital na economia nacional. Portanto, todas as partes envolvidas, desde os investidores até os produtores rurais, devem ficar atentas às desenvolvimentos e às novas diretrizes que moldarão o cenário do financiamento rural nos próximos anos.
