Investimento em Segurança Pública com Recursos da Contribuição de Iluminação Pública
A segurança pública é fundamental para garantir o desenvolvimento econômico e o bem-estar dos moradores do distrito federal. Hoje, a eficácia dessas ações depende cada vez mais da adoção de tecnologias avançadas. Pesquisas em criminologia ambiental indicam que a combinação de iluminação pública de qualidade com sistemas inteligentes de monitoramento diminui a sensação de insegurança e contribui para a criação de ambientes urbanos mais protegidos, integrando segurança, urbanismo e qualidade de vida.
Além de acelerar a resposta a emergências e otimizar investigações, a infraestrutura de videomonitoramento oferece dados valiosos para a gestão da mobilidade urbana, ordenamento territorial e atenção ambiental no DF, fortalecendo o conceito de cidade inteligente.
Avanços Tecnológicos e a Necessidade de Financiamento Contínuo
Nos últimos anos, o Distrito Federal investiu na modernização da segurança pública, ampliando o videomonitoramento, integrando bancos de dados e implementando tecnologias como reconhecimento facial e leitura automática de placas. O próximo desafio é garantir fontes estáveis de financiamento para manter, atualizar e expandir esses sistemas, especialmente diante das limitações orçamentárias enfrentadas pela gestão pública.
O Delegado Thiago Costa, vice-presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Distrito Federal (Adepol) e secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), propõe utilizar os recursos da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para financiar a modernização e ampliação dos sistemas de monitoramento.
Nova Emenda Constitucional Amplia Possibilidades de Uso da CIP
A Emenda Constitucional nº 132/2023 ampliou o escopo da CIP, autorizando que seus recursos sejam aplicados na implantação e expansão de sistemas de videomonitoramento, sensores e conectividade urbana. Essa mudança garante sustentabilidade financeira ao setor sem a necessidade de aumentar impostos para a população.
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Alguns municípios brasileiros já adotaram medidas legislativas para aproveitar essa fonte de receita na implantação de projetos de cidades inteligentes, fortalecendo o videomonitoramento, sensores, conectividade e plataformas tecnológicas, o que contribui para reduzir a pressão sobre os orçamentos públicos.
Desafios Fiscais e Sustentabilidade Financeira
O atual modelo de financiamento da segurança pública no DF depende majoritariamente do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), cujos recursos são direcionados principalmente para o custeio de pessoal, limitando investimentos em inovação tecnológica.
Destinar a CIP para plataformas tecnológicas em cidades inteligentes oferece uma receita contínua e vinculada, aliviando o orçamento geral do DF e preservando recursos para outras áreas essenciais.
O Delegado Thiago Costa ressalta: “O avanço da criminalidade tecnológica exige do Estado uma resposta constante e proporcional. O maior desafio não é apenas adquirir novas ferramentas, mas garantir fontes estáveis para sua operação e expansão. A Emenda Constitucional nº 132/2023 proporciona ao Distrito Federal o instrumento jurídico ideal para financiar a segurança pública com responsabilidade fiscal, desonerando o Tesouro e sem criar novos impostos”.
Legislação Distrital para Ampliar Segurança Jurídica
Uma alteração na Lei Complementar nº 4, de 1994, poderá assegurar a segurança jurídica necessária para que o Distrito Federal avance na liderança de projetos de cidades inteligentes, com financiamento sustentável. Essa medida reforçará a integração operacional entre órgãos de segurança e posicionará Brasília como referência em eficiência institucional e modernização urbana.
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O estudo técnico elaborado pelo Delegado Thiago Costa, assim como as análises jurídicas relativas à aplicação da CIP no Distrito Federal, estão disponíveis mediante solicitação pelo e-mail thiagocosta@seguranca.df.gov.br.
Literatura Popular: Cordelista Davi Mello Lança Obra na Caixa Cultural Brasília
Em agosto, o cordelista brasiliense Davi Mello apresenta seu novo trabalho “Amor de Repente”, que narra a história de amor entre dois repentistas, atravessando desafios sociais e políticos com muita poesia. A obra homenageia as culturas do Ceará, Pernambuco e Paraíba, e estará disponível na 7ª Feira do Cordel Brasileiro, na Caixa Cultural Brasília, nos dias 1º e 2 de agosto, das 16h às 20h.
Davi Mello é uma das referências da nova geração de cordelistas do Distrito Federal, combinando pesquisa e amor pelas tradições populares brasileiras, além de atuar como comunicador social. Seus cordéis, incluindo “Amor de Repente”, são vendidos a R$5,00 cada.
Para encomendas, o contato é pelo telefone 61 99147-8074 ou pelo e-mail davimello@gmail.com. O artista também pode ser acompanhado no Instagram em @davimellobr.
